DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Art. 1º – Alterar a composição dos representantes do Conselho Municipal de Esporte e Lazer constante na Portaria n.º 049/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

- Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Titular: Leonardo Simião Freire; CPF: 126.505.856-33 Suplente: Jumar dos Reis Vilaça; CPF: 077.426.806-96

- Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Geovanna Roberta Cândido de Sousa Rangel; CPF: 058.170.016-32 Suplente: Cristina Paola Silva; CPF: 116.940.456-17

- Representantes do Poder Legislativo Municipal

Titular: Mariana Thaisa Fernandes; CPF: 094.056.286-31 Suplente: Lorena Camila Mota de Souza; CPF: 145.940.846-21

- Representantes das Associações Locais

Titular: Eliane Rangel Inácio de Souza; CPF: 061.784.246-98 Suplente: Natália Antunes Pereira; CPF: 079.048.856-62

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, cumpra-se e publique-se.

O Município de Santos Dumont torna público o interesse em ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 11/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2026 – processo Nº 10/2026, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, cujo objeto é a aquisição DE 01 VEÍCULO TIPO SEDAN NOVO, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025 com capacidade para 05 ocupantes, motorização flex, potência mínima de 75 cv, transmissão manual ou automática, direção assistida, freios ABS, airbag frontal duplo ou superior, ar-condicionado original de fábrica, vidros elétricos nas quatro portas, travas elétricas, sistema de som ou multimídia com conectividade Bluetooth e USB, porta-malas com capacidade mínima de 470 litros, tanque de combustível compatível com a categoria, garantia mínima de 24 meses, pintura branca, devendo atender às normas do CONTRAN e PROCONVE, cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão.

Fornecedor: Companhia Mineira de Automóveis Ltda, inscrita no CNPJ 21.512.443/0001-31.

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal

Santos Dumont, 04/09/2026.

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: E0F3708D

Santa Rosa da Serra/MG, 04 de setembro de 2026

FREDERICO OZANAN RANGEL

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Heloisa Costa Código Identificador: 006AB80F

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 PROCESSO Nº 174/2026

Dispensa de Licitação Presencial nº 34/2026 Processo nº 174/2026

Contrato nº: 176/2026

Contratante: Município de Santos Dumont

Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/000120

Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para os veículos Citroem C3 Live 1.0 placa TZD 0J87 TZD 1A07 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Valor global : R$ 3.620,98 (Três mil, seiscentos e vinte reais e noventa e oito centavos)

Fundamento legal : Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 01/09/2026 Ratificação em: 01 de Setembro de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 4CEAF0A2

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 – PROCESSO Nº 10/2026, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP

CONTRATO nº 085/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 019/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CANTOR SOLO, BANDA, DJ E LOCUTOR DE EVENTOS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA Solicitante: Secretaria de Cultura. Empresa Contratada: JOSÉ ADRIANO RIBAS CPF: 027..09 Valor Do Contrato R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência dos contratos: 04/09/2026 à 04/09/2027. Fundamentação Legal: Nos termos da lei nº 14.133/2021.

JULIANA PINTO PACHECO -

Agente de Contratação.

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: 5853E18B

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2025

A prefeitura de São Miguel do Anta torna público a quantos possam interessar, o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 146/2025, decorrente do processo administrativo nº 116/2026 , concorrência eletrônica nº 007/2025, firmado com a empresa JBM JUNIOR LTDA (CNPJ/MF nº 27.863.431/0001-38). O presente instrumento tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PISTA DE CAMINHADA – TRECHO 2, AS MARGENS DA RODOVIA SÃO MIGUEL DO ANTA /VIÇOSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG . Em virtude do aditamento, o valor global do contrato é acrescido da importância de R$ 7.569,83 (sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) — equivalente a 3,43% do valor inicial —, passando o valor total contratado de R$

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