DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
CATEGORIA ÚNICA – 03 (três) propostas no valor de R$13.000,00 (treze mil reais) cada
| Classificação | Número da Inscrição | Proponente | Pontuação | Nome doprojeto | Cotas | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 609406 | Confuso tatto | 65 | Intercâmbio na Escuela de Muralismo de Oaxaca |
Ampla Concorrência |
Selecionado |
| 2 | 603826 | Danielle Ribeiro Oliveira | 65 | Muralismo em Afresco: Formação em Técnica Ancestral Mexicana |
Ampla Concorrência |
Selecionado |
| 3 | 609887 | Omar Pereira de Souza | 56 | Uma pesquisa sobre a história da Música Popular de João Monlevade |
Pessoa Negra |
Selecionado |
| 4 | 612122 | Mariana Gomes Ferreira D Souza |
e 52 |
Entre Cordilheiras: Intercâmbio Teatral Brasil–Chile |
Pessoa Negra |
Suplente |
| 5 | 612618 | Enaile Mara Santos | 52 | Saberes e Fazeres de Monlevade: Salvaguarda e Economia Solidária nas Práticas Populares |
Pessoa Negra |
Suplente |
| 6 | 602499 | Elizeu Antônio de Assis | 50 | AS LUTAS OPERÁRIAS NO BRASIL – VOLUME II: A IMPRENSA OPERÁRIA ESCRITA POR TRABALHADORES |
Pessoa Negra |
Suplente |
Proponentes desclassificados:
| Número da Inscrição | Proponente | Pontuação | Nome doprojeto | Cotas | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 608307 |
José Ricardo de Souza | 44 | Patrimônio Cultural Religioso de João Monlevade: Pesquisa, Documentação e Memória das Arte |
Pessoa Negra | Desclassificado - Não atendeu pontuação mínimaprevista no anexo IV |
| 2 609873 |
Luciane Pires | 42 | A história do Cultura Afro-brasileira em João Monlevade: uma revisão de literatura |
Pessoa Negra | Desclassificado - Não atendeu pontuação mínimaprevista no anexo IV |
| 3 602493 |
associação brasileira de psicanalise abpsi |
36 |
45 Anos da Capoeira em João Monlevade: História, Memória e Patrimônio Cultural |
Ampla Concorrência | Desclassificado - Não atendeu pontuação mínimaprevista no anexo IV |
| 4 612408 |
ABSOLUT TEAM | 36 | Pesquisa e Formação em Defesa Pessoal para Fortalecimento do Projeto A Força Delas |
Pessoa Negra | Desclassificado - Não atendeu pontuação mínimaprevista no anexo IV |
| 5 602786 |
Maria Celia de Avila Silva | 35 | Dona Preta: Memória, Cultura e Protagonismo Feminino em João Monlevade |
Ampla Concorrência | Desclassificado - Não atendeu pontuação mínimaprevista no anexo IV |
| 6 609900 |
Pablo Junior da Conceição Vieira |
20 |
Técnicas básicas de Operador de Som para iniciantes e intermediário |
Pessoa Negra | Desclassificado - Não atendeu pontuação mínimaprevista no anexo IV |
Julgamento dos Recursos:
| Número da Inscrição | Proponente | Nome doprojeto Julgamento do Recurso |
|
|---|---|---|---|
| 1 | 602499 | Elizeu Antônio de Assis | AS LUTAS OPERÁRIAS NO BRASIL – VOLUME II: A IMPRENSA OPERÁRIA ESCRITA POR TRABALHADORES DEFERIDO PARCIALMENTE |
| 2 | 608307 | José Ricardo de Souza | Patrimônio Cultural Religioso de João Monlevade: Pesquisa, Documentação e Memória das Arte RECURSO NÃO CONHECIDO - INTEMPESTIVO |
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: AC122DEB
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE RESULTADO PRELIMINAR E RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por intermédio da COMISSÃO DE SELEÇÃO, torna público, para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da “Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, sediada no município de João Monlevade, para celebração de Termo de Colaboração, visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, tendo por finalidade a concessão de apoio financeiro e técnico a projeto de interesse público e recíproco voltado à cooperação social, inovação e sustentabilidade do Projeto de Vigilância Colaborativa. nos termos da Lei n°13.019/2014.
Considerando que a Comissão de Seleção do Chamamento, instituída pela Portaria 156 de 02 de março de 2026, de acordo com os critérios estipulados no Edital 01/2026, analisou e avaliou o projeto apresentado tendo como resultado Preliminar:
| PROPOSTA CLASSIFICADA | ||
|---|---|---|
| Identificação | Pontuação | Valor |
| 1° Conselho de Segurança Pública da Microrregião - CONSEP da Microrregião CNPJ 26.776.582/0001-96 |
9,25 |
R$ 700.000,00 |
Fica retificado o cronograma constante da Tabela 1 do Edital nº 01/2026:
Onde se lê:
| TABELA 1 | ||
|---|---|---|
| CRONOGRAMA |
||
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATA |
| 1 | Publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Município. | 27/07/2026 |
| 2 | Período para elaboração e envio das propostas pelas OSCs | 27/07/2026 a 26/08/2026 |
| 3 | Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | 27/08/2026 e 02/09/2026 |
| 4 | Divulgação do resultadopreliminar da seleção. | 03/09/2026 |
| 5 | Período para interposição de recursos contra o resultado preliminar. | 04/09/2026 a 11/09/2026 |
| 6 | Apresentação de contrarrazões aos recursos interpostos. | 14/09/2026 a 18/09/2026 |
| 7 | Análise dos recursos e contrarrazõespela Comissão de Seleção. | 21/09/2026 |
| 8 | Homologação epublicação do resultado definitivo comjulgamento de recursos (se houver). | 22/09/2026 |
| 9 | Recebimento do Envelope 02 contendo os documentos relacionados na cláusula 6.4.3 deste edital, que comprovem o atendimento dos requisitos previstos nos arts. 33 e 34 pela Organização da Sociedade Civil selecionada. |
23/09/2026 a 25/09/2026 |
Leia-se:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 387