DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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|||Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
social) - Tratamento do transtorno obsessivo compulsivo (TOC).|| |---|---|---|---| |334|144|CX
Remeron Soltab® ( Medicamento de Referência) – Mirtazapina – 15 mg – Comprimido orodispersível – Uso oral. Especifica- ções – Medicamento
Judicial: Nome Comercial: Remeron Sol- tab. Princípio Ativo: Mirtazapina. Dosagem: 15 MG. Apresen- tação: Caixa com 30 comprimidos
orodispersíveis. Laboratório Fabricante: Supera. Indicações: REMERON SOLTAB® é um medicamento pertencente ao grupo dos antidepressivos. É indi-
cadopara tratar a doença depressão
R$ 168,82|R$ 24.310,08| |335|144|.
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Remeron Soltab® ( Medicamento de Referência) – Mirtazapina – 30 mg – Comprimido orodispersível – Uso oral. Especifica- ções – Medicamento
Judicial: Nome Comercial: Remeron Sol- tab. Princípio Ativo: Mirtazapina. Dosagem: 30 MG. Apresen- tação: Caixa com 30 comprimidos
orodispersíveis. Laboratório Fabricante: Supera. Indicações: REMERON SOLTAB® é um medicamento pertencente ao grupo dos antidepressivos. É indi-
cadopara tratar a doença depressão.
R$ 326,19|R$ 46.971,36| |338|132|CX
Rexulti® (Medicamento de Referência) – Brexpiprazol – 2 mg – Comprimido Revestido – Uso oral Especificações – Medica- mento Judicial: Nome
Comercial: Rexulti. Princípio Ativo: Brexpiprazol. Dosagem: 2 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante:
Lundbeck. In- dicações: O Rexulti® é indicado para o tratamento de: Trans- torno depressivo maior (TDM) em adultos em associação a um antidepressivo,
quando o seu médico determinar que o antide- pressivo sozinho não foi suficiente para tratar a sua depres- são de forma adequada. Esquizofrenia, Rexulti®
é usado para tratar sintomas de esquizofrenia. O seu médico pode continuar a prescrever Rexulti®, mesmo se você se sentir melhor, a fim de evitar o
reaparecimento dos sintomas.
R$ 531,88|R$ 70.208,16| |358|420|CX
Saxenda® (Medicamento de Referência) – Liraglutida – 6 mg/mL – Solução injetável – Uso subcutâneo. Especificações – Medicamento Judicial: Nome
Comercial: Saxenda. Princípio Ativo: Liraglutida. Dosagem: 6 MG/ML. Apresentação: Caixa com 03 sistemas de aplicação preenchido com 3,0 ml cada.
La- boratório Fabricante: Novo Nordisk. Indicações: Adultos Sa- xenda® é indicado em associação a uma dieta hipocalórica e aumento do exercício físico
para controle crônico de peso em adultos com Índice de Massa Corporal (IMC) de: • 30 kg/m2 ou maior (obesidade) ou, • 27 kg/m2 ou maior (sobrepeso)
na presença de pelo menos uma comorbidade relacionada ao peso, como disglicemia (pré-diabetes e diabetes mellitus tipo 2), hi- pertensão arterial,
dislipidemia ou apneia obstrutiva do sono. • Adolescentes (= 12 anos) Saxenda® pode ser utilizado em as- sociação a nutrição saudável e atividade física
para controle de peso em adolescentes a partir de 12 anos com: • peso corporal acima de 60 kg e • obesidade (IMC correspondendo a =30 kg/m² para
adltosorontos de corte internacionais)*
R$ 949,00|R$ 398.580,00| |370|132|up p.
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Stanglit (Medicamento Similar) Cloridrato de Pioglitazona – 15 mg – Comprimido – Uso Oral. Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial:
Stanglit. Princípio Ativo: Cloridrato de Pioglitazona. Dosagem: 15 MG. Apresentação: Caixa com 60 comprimidos. Laboratório Fabricante: Libbs.
Indicações: Stanglit® (cloridrato de pioglitazona) contém uma substância chamada cloridrato de pioglitazona. Stanglit® é um medica- mento antidiabético
indicado juntamente com dieta e exercícios físicos para melhorar o controle da glicemia (níveis de açúcar no sangue) em pacientes com diabetes mellitus
tipo II (não in- sulino-dependente). Este é um tipo de diabetesque usualmente
R$ 147,75|R$ 19.503,00| |||se desenvolve na vida adulta. Stanglit® pode ser utilizado sozi- nho ou em combinação com outros medicamentos para diabe- tes como
sulfonilureias, metformina ou insulina, principalmen- te quando a dieta e os exercícios associados ao Stanglit® não resultarem no controle adequado
da glicemia. O acompanha- mento de diabetes tipo II deverá também incluir aconselhamen- to nutricional, redução de peso quando indicado e
exercícios. Estas medidas são importantes não só para tratamento primário do diabetes tipo II, mas também para manter a eficácia do trata- mento
i|| |373|180|medcamentoso.
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Suganon® (Medicamento de Referência) – Tartarato de Evo- gliptina – 5 mg – Comprimido Revestido – Uso oral. Especifi- cações – Medicamento
Judicial: Nome Comercial: Suganon. Princípio Ativo: Tartarato de Evogliptina. Dosagem: 5 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos
revestidos. Labora- tório Fabricante: Eurofarma. Indicações: Suganon® (tartarato de evogliptina) é indicado para o tratamento do diabetes melli- tus
do tipo 2, para melhorar o controle glicêmico (nível sanguí- neo de açúcar) juntamente com dieta e exercícios físicos, po- dendo ser utilizado sozinho
ou em associação à metformina uma outra medicaçãopara o tratamento do diabetes.
R$ 166,03|R$ 29.885,40| |384|240|,
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Thioctacid (Medicamento de Referência) – Ácido Tióctico – 600 MG – Comprimido Revestido – Uso Oral. Especificações – Medicamento Judicial:
Nome Comercial: Thioctacid. Princí- pio Ativo: Ácido Tióctico. Dosagem: 600 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimido revestido.
Indicações: Tratamento dos sintomas dapolineuropatia diabéticaperiférica.
R$ 221,07|R$ 53.056,80| |385|132|
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Ticagrelor (Medicamento Genérico) – 90 mg – Comprimido Revestido – Uso Oral. Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ativo:
Ticagrelor. Dosagem: 90 MG. Apresentação: Caixa com 60 comprimidos. Laboratório Fabricante: Torrent. Indicações: O ticagrelor, coadministrado
com ácido acetil sali- cílico (AAS), é indicado para a prevenção de eventos trombóti- cos (morte cardiovascular [CV], infarto do miocárdio [IM] e
acidente vascular cerebral [AVC]) em pacientes adultos com Síndrome Coronariana Aguda (SCA) (angina instável [dor no peito que ocorre no
repouso], infarto agudo do miocárdio sem elevação do segmento ST [IAMSST] ou infarto agudo do mio- cárdio com elevação do segmento ST
[IAMCST]), incluindo pacientes tratados clinicamente, e aqueles que são tratados com intervenção coronária percutânea (ICP) ou cirurgia de
revascu- larização do miocárdio (RM). O ticagrelor, coadministrado com ácido acetil salicílico (AAS), é indicado para a prevenção de Acidente
Vascular Cerebral (AVC) (derrame) em pacientes com Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo ou Ataque Isquêmico Transitório (AIT)
(bloqueio temporário do forneci- mento de sangue ao cérebro, com sintomas similares ao derra- me mas durando normalmente menos de uma hora).
R$ 201,40|R$ 26.584,80| |386|336|
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Torval CR – (Medciamento Similar) – Ácido Valpróico – 300 mg – Comprimido revestido de liberação prolongada – Uso Oral. Especificações –
Medicamento Judicial: Nome Comerci- al: Torval CR. Princípio Ativo: Ácido Valpróico. Dosagem: 300 MG. Apresentação: Caixa com 30
comprimidos revestidos de liberação prolongada. Laboratório Fabricante: Torrent. Indi- cações: TORVAL CR® está indicado no tratamento de
epilep- sia parcial, generalizada ou outros tipos de epilepsia, particular- mente com os seguintes tipos de crises: ausência complexa (ou atípica),
mioclônicas, tônico-clônicas, atônicas, mistas, assim como epilepsia parcial: crises simples ou complexas, secundá- rias generalizadas, síndromes
especificas
R$ 51,49|R$ 17.300,64| |387|216|
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Torval CR – (Medciamento Similar) – Ácido Valpróico – 500 mg – Comprimido revestido de liberação prolongada – Uso Oral. Especificações –
Medicamento Judicial: Nome Comerci- al: Torval CR. Princípio Ativo: Ácido Valpróico. Dosagem: 500 MG. Apresentação: Caixa com 30
comprimidos revestidos de liberação prolongada. Laboratório Fabricante: Torrent. Indi- cações: TORVAL CR® está indicado no tratamento de
epilep- sia parcial, generalizada ou outros tipos de epilepsia, particular- mente com os seguintes tipos de crises: ausência complexa (ou atípica),
mioclônicas, tônico-clônicas, atônicas, mistas, assim como epilepsia parcial: crises simples ou complexas, secundá- rias generalizadas, síndromes

R$ 81,55|R$ 17.614,80| |390|132|especificas
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Trezete – (Medicamento de Referência) – Rosuvastatina Cálci- ca + Ezetimiba – 10 mg + 10 mg – Comprimido Revestido – Uso Oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Co- mercial: Trezete. Princípio Ativo: Rosuvastatina Cálcica + Eze- timiba. Dosagem: 10 mg + 10
mg. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: Aché. Indica- ções: Trezete deve ser usado como terapia auxiliar
à dieta em pacientes considerados como de alto ou muito alto risco cardio- vascular, quando a resposta à dieta e aos exercícios é inadequa- da em
pacientes adultos com hipercolesterolemia primária (fa- miliar heterozigótica ou não familiar) ou com dislipidemia mis- ta. Em pacientes adultos
com hipercolesterolemia Trezete é in- dicado para: Redução do LDL-colesterol, colesterol total e tri- glicérides elevados diminuição de ApoB não
HDL-C das ra- zões LDL-C/HDL-C não HDL-C/HDL-C ApoB/ApoA-I coles- terol total/HDL-C e aumento de HDL-C.
R$ 81,50|R$10.758,00| |||
Trezor (Medicamento Similar) – Rosuvastatina Cálcica – 20 mg – Comprimido – Uso Oral. Especificações – Medicamento Judicial: Nome
Comercial: Trezor. Princípio Ativo: Rosuvasta- tina Cálcica. Dosagem: 20 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório
Fabricante: Aché. Indica- ções: Trezor deve ser usado como auxiliar à dieta quando a res- posta à dieta e aos exercícios é inadequada. Em pacientes
adul- tos com hipercolesterolemia (nível elevado de colesterol no sangue) Trezor é indicado para: - Redução dos níveis de LDL- colesterol,
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colesterol total e triglicérides elevados aumento do HDL-colesterol em pacientes com hipercolesterolemia primária (familiar heterozigótica e não
familiar) e dislipidemia mista (níveis elevados ou anormais de lipídios no sangue - Fredrick- son tipos IIa e IIb). Trezor também diminui ApoB, não-
HDL- C, VLDL-C, VLDL-TG, e as razões LDL-C/HDL-C, C-total/ HDL-C, não-HDL-C/HDL-C, ApoB/ApoA-I e aumenta ApoA- I nestas
populações. - Tratamento da hipertrigliceridemia iso- lada (nível elevado de triglicérides no sangue - hiperlipidemia de Fredrickson tipo IV).-
Redução do colesterol total e LDL- C em pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigóti- ca, tanto isoladamente quanto como auxiliar à
dieta e a outros tratamentos para redução de lipídios (por exemplo: aférese de LDL), se tais tratamentos não forem suficientes.- Retarda- mento ou a
redução da progressão da aterosclerose (acúmulo de gordura nas paredes dos vasos sanguíneos). Crianças e adoles- centes de 6 a 17 anos de idad:
Trezor é indicadoara reduão do colesterol total LDL-C e AoB emacientes com hierco- lesterolemia familiar heteroziótica (HeFH)
R$ 61,40|R$ 8.841,60| |||p ç,p p p g.
Trezor (Medicamento Similar) – Rosuvastatina Cálcica – 40 mg – Comprimido – Uso Oral. Especificações – Medicamento Judicial: Nome
Comercial: Trezor. Princípio Ativo: Rosuvasta- tina Cálcica. Dosagem: 40 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório
Fabricante: Aché. Indica- ções: Trezor deve ser usado como auxiliar à dieta quando a res- posta à dieta e aos exercícios é inadequada. Em pacientes
adul- tos com hipercolesterolemia (nível elevado de colesterol no sangue) Trezor é indicado para: - Redução dos níveis de LDL- colesterol,
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colesterol total e triglicérides elevados aumento do HDL-colesterol em pacientes com hipercolesterolemia primária (familiar heterozigótica e não
familiar) e dislipidemia mista (níveis elevados ou anormais de lipídios no sangue - Fredrick- son tipos IIa e IIb). Trezor também diminui ApoB, não-
HDL- C, VLDL-C, VLDL-TG, e as razões LDL-C/HDL-C, C-total/ HDL-C, não-HDL-C/HDL-C, ApoB/ApoA-I e aumenta ApoA- I nestas
populações. - Tratamento da hipertrigliceridemia iso- lada (nível elevado de triglicérides no sangue - hiperlipidemia de Fredrickson tipo IV).-
Redução do colesterol total e LDL- C em pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigóti- ca, tanto isoladamente quanto como auxiliar à
dieta e a outros tratamentos para redução de lipídios (por exemplo: aférese de LDL), se tais tratamentos não forem suficientes.- Retarda- mento ou a
redução da progressão da aterosclerose (acúmulo de gordura nas paredes dos vasos sanguíneos). Crianças e adoles- centes de 6 a 17 anos de idad:
Trezor é indicadopara redução do colesterol total, LDL-C e ApoB empacientes com hiperco- lesterolemia familiar heterozigótica (HeFH).
R$ 109,30|R$ 15.739,20| |402|132|
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Ursacol (Medicamento de Referência) – Ácido Ursodesoxicóli- co – 300 mg – Comprimido – Uso Oral. Especificações – Me- dicamento Judicial:
Nome Comercial: Ursacol. Princípio Ativo: Ácido Ursodesoxicólico. Dosagem: 300 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório
Fabricante: Zambon. Indicações: Este medicamento é indicado para doenças hepato- biliares (doenças do fígado e vias biliares) e colestáticas crôni-
cas nas seguintes situações: - Dissolução dos cálculos biliares formados por colesterol em pacientes que apresentam colelitía- se ou coledocolitíase
sem colangite ou colecistite por cálculos não radiopacos com diâmetro inferior a 1,5 cm, que recusaram a intervenção cirúrgica ou apresentam
contraindicações para a mesma, ou que apresentam supersaturação biliar de colesterol na análise da bile colhida por cateterismo duodenal -
Tratamen- to da forma sintomática da cirrose biliar primária - Litíase resi- dual do colédoco (pedra residual no canal da vesícula biliar) ou síndrome
pós-colecistectomia (formação de novas pedras após cirurgia das vias biliares) - Dispepsia (sintomas como dor ab- dominal, azia e sensação de
estômago cheio) na vigência de co- lelitíase ou pós-colecistectomia (doenças da vesícula biliar, com ou sem cálculos e, pós-operatório de cirurgia da
vesícula biliar) - Discinesias (alterações do funcionamento) de conduto cístico ou da vesícula biliar e síndromes associadas - Hiperco- lesterolemia e
hipertrigliceridemia (alterações lipêmicas por aumento do colesterol e/ou triglicérides) - Terapêutica coadju- vante da litotripsia extracorpórea
(dissolução de cálculos bilia- respor ondas de choque)para a dissolução dos cálculos biliares formadospor colesterol empacientesque apresentam
R$ 318,20|R$ 42.002,40|

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