DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
||||Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355||
|---|---|---|---|---|
||||colelitía- se - Alterações qualitativas e quantitativas da bile (colestases), inclusive profilaxia dos cálculos biliares após cirurgia bariátri- ca ou rápida
perdaponderal (devido a supersaturação do coles- terol).||
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Vast (Medicamento Similar) – Atorvastatina Cálcica – 20 mg – Comprimido Revestido – Uso Oral. Especificações – Medica- mento Judicial.: Nome
Comercial: Vast. Princípio Ativo: Ator- vastatina Cálcica. Dosagem: 20 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório
Fabricante: Eurofar- ma. Indicações: Vast® (atorvastatina cálcica) comprimidos re- vestidos é indicado para tratamento de: • hipercolesterolemia
(aumento da quantidade de colesterol no sangue) isolada • hi- percolesterolemia associada à hipertrigliceridemia (aumento dos níveis sanguíneos de
outro tipo de gordura) • hipercoleste- rolemia associada à redução dos níveis sanguíneos de HDL (tipo de colesterol) • hipercolesterolemia associada
à hipertri- gliceridemia e associado também à redução dos níveis sanguí- neos de HDL. Inclusive hipercolesterolemias de transmissão
genética/familiar (familiar homozigótica, disbetalipoproteine- mia, etc.), quando a resposta à dieta e outras medidas não far- macológicas forem
inadequadas. Vast® (atorvastatina cálcica) é indicado para prevenção secundária (aquela que é instituída depois de um evento para evitar que ele
ocorra novamente) de síndrome coronária aguda (doença em que o músculo cardíaco recebe menor fluxo de sangue). Vast® (atorvastatina cálcica)
também pode ser usado para prevenção de complicações cardi- ovasculares (vasos sanguíneos e coração) em pacientes sem do- ença cardiovascular
ou dislipidemia preexistente, mas com múltiplos fatores de risco (tabagismo, hipertensão, diabetes, HDL baixo ou história familiar de doença
cardíaca precoce). Vast® (atorvastatina cálcica) é indicado para o tratamento de pacientes com doença Vast_bula_VP_V6 VERSÃO 06 - Esta versão
altera a VERSÃO 05 cardíaca (do coração) e coronaria- na (dos vasos do coração) para reduzir o risco de complicações como: infarto do miocárdio
não fatal, de acidente vascular ce- rebral (derrame) fatal e não fatal, de procedimentos de revascu- larização (para desobstrução das artérias), de
hospitalização por insuficiência cardíaca congestiva (doença em que o músculo cardíaco não consegue bombear o sangue para o corpo) e de angina
(dor nopeito devido aproblemas no coração e seus va- sos)
R$ 97,92|R$ 12.925,44|
|410|120|CX|.
Velija (Medicamento Similar) – Cloridrato de Duloxetina – 30 mg – Cápsula de liberação retardada – Uso Oral. Especifica- ções – Medicamento
Judicial: Nome Comercial: Velija. Princí- pio Ativo: Cloridrato de Duloxetina. Dosagem: 30 MG. Apre- sentação: Caixa com 30 cápsulas de
liberação retardada. Labo- ratório Fabricante: Libbs. Indicações: Velija® é indicado para o tratamento da depressão, sendo eficaz na manutenção da
me- lhora clínica por até seis meses em pacientes que responderam ao tratamento inicial. Além disso, é utilizado no tratamento do transtorno
depressivo maior, da dor neuropática periférica dia- bética, da fibromialgia (com ou sem transtorno depressivo mai- or), e de estados de dor crônica
associados à dor lombar crôni- ca ou à osteoartrite de joelho em pacientes acima de 40 anos. Também é indicado para o tratamento do transtorno de
ansieda- de generalizada, caracterizado por ansiedade e preocupação ex- cessivas por pelo menos seis meses, de difícil controle e que causam
prejuízo nas atividades diárias, estando associado a sin- tomas como inquietação, fadiga, dificuldade de concentração, irritabilidade, tensão muscular
e distúrbios do sono
R$ 82,15|R$ 9.858,00|
|411|180|CX|.
Velija (Medicamento Similar) – Cloridrato de Duloxetina – 60 mg – Cápsula de liberação retardada – Uso Oral. Especifica- ções – Medicamento
Judicial: Nome Comercial: Velija. Princí- pio Ativo: Cloridrato de Duloxetina. Dosagem: 60 MG. Apre- sentação: Caixa com 30 cápsulas de
liberação retardada. Labo- ratório Fabricante: Libbs. Indicações: Velija® é indicado para o tratamento da depressão. É eficaz na manutenção da
melhora clínica durante o tratamento contínuo, por até seis meses, em pacientes que apresentaram resposta ao tratamento inicial. Ve- lija® é
indicado para o tratamento de: - Transtorno depressivo maior - Dor neuropática periférica diabética - Fibromialgia (FM) em pacientes com ou sem
transtorno depressivo maior (TDM) - Estados de dor crônica associados à dor lombar crôni- ca - Estados de dor crônica associados à dor devido à
osteoar- trite de joelho (doença articular degenerativa) em pacientes com idade superior a 40 anos e - Transtorno de ansiedade gene- ralizada. O
transtorno de ansiedade generalizada é definido como ansiedade e preocupação excessivas, presentes na maio- ria dos dias, por pelo menos seis
meses. A ansiedade e a preo- cupação excessivas devem ser difíceis de controlar e devem causar prejuízo as suas funções diárias. Deve estar
associado a três dos seis sintomas seguintes: inquietação ou sensação de es- tar com os nervos à flor da pele, ficar facilmente cansado, difi- culdade
em concentrar-se ou sensações de “branco” na mente, irritabilidade, tensão muscular eperturbação do sono.
R$ 159,99|R$ 28.798,20|
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Venolise (Medicamento Fitoterápico) – Trevo Amarelo (Yel- low sweet clover) – 26,7 mg – Comprimido revestido – Uso Oral . Especificações –
Medicamento Judicial: Nome Comerci- al: Venolise. Composição: Trevo Amarelo. Dosagem: 26,7 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos
revestidos. La- boratório Fabricante: Myralis. Indicações: Tratamento sintomá- tico dos problemas relacionados a varizes, tais como dor, peso nas
pernas, câimbras, coceira e inchaço. - Contraindicação: Contraindicado em casos de hipersensibilidade a qualquer um dos componentes,
contraindicado a mulheresgrávidas e lactan- tes.
R$109,00|R$ 19.620,00|
|425|120|CX|Wegovy (Medicamento de Referência) - Semaglutida – 0,5 mg – Solução para injeção subcutânea (caneta) – Uso Subcutâneo. Especificações –
Medicamento Judicial: Nome Comercial: We- govy. Princípio Ativo: Semaglutida. Dosagem: 0,5 MG. Apre- sentação: Caixa com 1 sistema de
aplicação preenchido e 4 agulhas descartáveis NovoFine® Plus. Laboratório Fabricante: Novo Nordisk. Indicações: Wegovy® é indicado como um
ad- juvante a uma dieta hipocalórica e aumento da atividade física para controle de peso, incluindo perda e manutenção de peso, em adultos com
Índice de Massa Corporal (IMC) inicial de: • = 30 kg/m2 (obesidade), ou • = 27 kg/m2 a < 30 kg/m2 (sobrepe- so) na presença de pelo menos uma
comorbidade relacionada ao peso por exemplo, disglicemia (pré-diabetes ou diabetes mellitus tipo 2), hipertensão, dislipidemia, apneia obstrutiva do
sono ou doença cardiovascular. • Adolescentes (= 12 anos) We- govy® é indicado como um adjuvante a uma dieta hipocalórica e aumento da
atividade física para controle de peso em adoles- centes com idade = 12 anos com: • Obesidade, e • peso corpo- ral acima de 60 kg. O tratamento
com Wegovy® pode ser des- continuado e reavaliado caso o adolescente não tenha reduzido o IMC em pelo menos 5% após 12 semanas na dose de
2,4 mg ou na dose máxima tolerada. Obesidade (IMC = percentil 95) conforme definido nos gráficos de crescimento de IMC especí- ficos para
sexo e idade (CDCgov)
R$ 1.189,00|R$ 142.680,00|
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Wegovy (Medicamento de Referência) - Semaglutida – 1,7 mg – Solução para injeção subcutânea (caneta) – Uso Subcutâneo. Especificações –
Medicamento Judicial: Nome Comercial: We- govy. Princípio Ativo: Semaglutida. Dosagem: 1,7 MG. Apre- sentação: Caixa com 1 sistema de
aplicação preenchido e 4 agulhas descartáveis NovoFine® Plus. Laboratório Fabricante: Novo Nordisk. Indicações: Wegovy® é indicado como um
ad- juvante a uma dieta hipocalórica e aumento da atividade física para controle de peso, incluindo perda e manutenção de peso, em adultos com
Índice de Massa Corporal (IMC) inicial de: • = 30 kg/m2 (obesidade), ou • = 27 kg/m2 a < 30 kg/m2 (sobrepe- so) na presença de pelo menos uma
comorbidade relacionada ao peso por exemplo, disglicemia (pré-diabetes ou diabetes mellitus tipo 2), hipertensão, dislipidemia, apneia obstrutiva do
sono ou doença cardiovascular. • Adolescentes (= 12 anos) We- govy® é indicado como um adjuvante a uma dieta hipocalórica e aumento da
atividade física para controle de peso em adoles- centes com idade = 12 anos com: • Obesidade, e • peso corpo- ral acima de 60 kg. O tratamento
com Wegovy® pode ser des- continuado e reavaliado caso o adolescente não tenha reduzido o IMC em pelo menos 5% após 12 semanas na dose de
2,4 mg ou na dose máxima tolerada. Obesidade (IMC = percentil 95) conforme definido nos gráficos de crescimento de IMC especí- ficos para
R$ 1.589,00|R$ 190.680,00|
|427|132|CX|sexo e idade (CDC.gov).
Wegovy (Medicamento de Referência) - Semaglutida – 2,4 mg – Solução para injeção subcutânea (caneta) – Uso Subcutâneo. Especificações –
Medicamento Judicial: Nome Comercial: We- govy. Princípio Ativo: Semaglutida. Dosagem: 2,4 MG. Apre- sentação: Caixa com 1 sistema de
aplicação preenchido e 4 agulhas descartáveis NovoFine® Plus. Laboratório Fabricante: Novo Nordisk. Indicações: Wegovy® é indicado como um
ad- juvante a uma dieta hipocalórica e aumento da atividade física para controle de peso, incluindo perda e manutenção de peso, em adultos com
Índice de Massa Corporal (IMC) inicial de: • = 30 kg/m2 (obesidade), ou • = 27 kg/m2 a < 30 kg/m2 (sobrepe- so) na presença de pelo menos uma
comorbidade relacionada ao peso por exemplo, disglicemia (pré-diabetes ou diabetes mellitus tipo 2), hipertensão, dislipidemia, apneia obstrutiva do
sono ou doença cardiovascular. • Adolescentes (= 12 anos) We- govy® é indicado como um adjuvante a uma dieta hipocalórica e aumento da
atividade física para controle de peso em adoles- centes com idade = 12 anos com: • Obesidade, e • peso corpo- ral acima de 60 kg. O tratamento
com Wegovy® pode ser des- continuado e reavaliado caso o adolescente não tenha reduzido o IMC em pelo menos 5% após 12 semanas na dose de
2,4 mg ou na dose máxima tolerada. Obesidade (IMC = percentil 95) conforme definido nos gráficos de crescimento de IMC especí- ficos para
sexo e idade (CDCov)
R$ 1.949,00|R$ 257.268,00|
|430|180|CX|.g.
Xarelto (Medicamento de Referência) – Rivaroxabana – 10 mg – Comprimido revestido – Uso Oral. Especificações – Medicamento Judicial: Nome
Comercial: Xarelto. Princípio Ativo: Rivaroxabana. Dosagem: 10 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório
Fabricante: Bayer. Indicações: Xarelto® (rivaroxabana) é usado para prevenir a formação de coágulos de sangue nas suas veias após cirurgia de
substituição da articulação em seus joelhos ou quadril. Seu médico lhe prescreveu este medicamento porque após uma operação você tem risco
aumentado de ter um coágulo de sangue. Xarelto® (rivaroxabana) é indicado para o tratamento de trombose nas veias profundas e prevenção de
trombose nas veias profundas e embolia pulmonar recorrentes, em adultos. Xarelto® (rivaroxabana) é indicado para o tratamento de embolia
l ã d blil tb ifd t dlt
R$ 410,00|R$ 73.890,00|
|431|240|CX|pumonar eparaprevenço e emoapumonar e romose nas veasprounas recorrenes, em auos.
Xarelto (Medicamento de Referência) – Rivaroxabana – 15 mg – Comprimido revestido – Uso Oral. Especificações – Medicamento Judicial: Nome
Comercial: Xarelto. Princípio Ativo: Rivaroxabana. Dosagem: 15 MG. Apresentação: Caixa com 28 comprimidos revestidos. Laboratório
Fabricante: Bayer. Indicações: Xarelto® (rivaroxabana) é indicado para prevenção de derrame (AVC) e de formação de coágulo em outros vasos
sanguíneos (embolia sistêmica) em pacientes adultos com arritmia do coração (fibrilação atrial não-valvular) que apresente um ou mais fatores de
risco, como insuficiência cardíaca congestiva, pressão alta, 75 anos de idade ou mais, diabetes mellitus, derrame ou ataque isquêmico transitório
anteriores. Xarelto® (rivaroxabana) é indicado para o tratamento de trombose nas veias profundas e prevenção de trombose nas veias profundas e
embolia pulmonar recorrentes apóstrombose aguda nas veias profundas, em adultos. Xarelto® (rivaroxabana) é indicado para o tratamento de
embolia pulmonar e para prevenção de embolia pulmonar e trombose nas veias profundas recorrentes, em adultos. Xarelto® (rivaroxabana) é
indicado para o tratamento de tromboembolismo nas veias e prevenção de tromboembolismo nas veias recorrente, em crianças e adolescentes com
d 18ili 30 k ó iíi ddã d ilã
R$ 358,40|R$ 86.016,00|
|432|300|CX|menos e anos compesogua ou superor agaps o nco o tratamentoparo e antcoaguaço.
Xarelto (Medicamento de Referência) – Rivaroxabana – 2,5 mg – Comprimido revestido – Uso Oral. Especificações – Medica- mento Judicial:
Nome Comercial: Xarelto. Princípio Ativo: Ri- varoxabana. Dosagem: 2,5 MG. Apresentação: Caixa com 60 comprimidos revestidos. Laboratório
Fabricante: Bayer. Indica- ções: Xarelto® (rivaroxabana) 2,5 mg, associado ao ácido ace- tilsalicílico 100 mg, é utilizado se você foi diagnosticado
com doença arterial coronariana (DAC) ou doença arterial periférica (DAP) sintomática com alto risco de eventos isquêmicos, que são condições
com mudanças nos seus vasos sanguíneos que aumentam o risco de coágulos nas suas artérias. Xarelto® (ri- varoxabana) reduz o risco de acidente
vascular cerebral, ataque cardíaco e de mortepor doença do coração ou vasos sanguíne- os.
R$ 346,00|R$ 103.800,00|
|433|720|CX|
Xarelto (Medicamento de Referência) – Rivaroxabana – 20 mg – Comprimido revestido – Uso Oral. Especificações – Medica- mento Judicial:
Nome Comercial: Xarelto. Princípio Ativo: Ri- varoxabana. Dosagem: 20 MG. Apresentação: Caixa com 28 comprimidos revestidos. Laboratório
Fabricante: Bayer. Indica- ções: Xarelto® (rivaroxabana) é indicado para prevenção de derrame (AVC) e de formação de coágulo em outros vasos
sanguíneos (embolia sistêmica) em pacientes adultos com arrit- mia do coração (fibrilação atrial não-valvular) que apresente um ou mais fatores de
risco, como insuficiência cardíaca con- gestiva, pressão alta, 75 anos de idade ou mais, diabetes melli- tus, derrame ou ataque isquêmico transitório
anteriores. Xarel- to® (rivaroxabana) é indicado para o tratamento de trombose nas veias profundas e prevenção de trombose nas veias profun- das e
embolia pulmonar recorrentes apóstrombose aguda nas veias profundas, em adultos. Xarelto® (rivaroxabana) é indica- do para o tratamento de
embolia pulmonar e para prevenção de embolia pulmonar e trombose nas veias profundas recorrentes, em adultos. Xarelto® (rivaroxabana) é
indicadopara o trata- mento de tromboembolismo nas veias eprevenção de trombo- embolismo nas veias recorrente, em crianças e adolescentes com
R$ 369,00|R$ 265.680,00|
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