DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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|||Mina|s Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros|• ANO XVIII|| Nº 4355|| |---|---|---|---|---|---|---| ||||metilfenidato de liberação prolongada é indicado para o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e
Hiperatividade (TDAH). A eficácia do cloridrato de metilfenidato no tratamento do TDAH foi estabelecida em
ensaios clínicos controlados de crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos e adultos com idade entre 18 e
65 anosquepreenchiam os critérios do Manual de Diagnóstico e Estatística, 4ª edição (DSM-IV)para TDAH.|||| |92|312|CX|Cloridrato de Sertralina (Medicamento Genérico) – Sertralina – 50 mg – Com-primido revestido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Cloridrato de Sertralina. Forma Farmacêutica: 50 MG.
Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: Cimed. Indica-ções: O cloridrato de
sertralina comprimidos revestidos é indicado para uso adulto nos seguintes tratamentos: sintomas de depressão,
incluindo depressão acompanhada por sintomas de ansiedade, em pacientes com ou sem história de mania
transtorno do pânico transtorno do estresse pós-traumático fobia social ou transtorno de ansiedade social e sintomas
da síndrome da tensão pré-mens-trual e/ou transtorno disfórico pré-menstrual. O cloridrato de sertralina compri-
midos revestidos é indicado para uso adulto e para crianças acima de 6 anos de idade no transtorno obsessivo
compulsivo.|CIMED|R$ 6,27|R$ 1.956,24| |96|120|CX|Cloridrato de Venlafaxina (Medicamento Genérico) – 37,5 mg – cápsula – Uso oral. Especificações – Medicamento
Judicial: Princípio Ativo: Cloridrato de Venlafaxina. Forma Farmacêutica: 37,5 mg. Apresentação: Caixa com 30
cáp-sulas. Laboratório Fabricante: Medley. Indicações: Este medicamento está indi-cado para o tratamento da
depressão, incluindo depressão com ansiedade asso-ciada e, para prevenção de recaída e recorrência da
depressão.Também está in-dicado para o tratamento, incluindo tratamento em longo prazo, do transtorno de
ansiedade generalizada, do transtorno de ansiedade social (também conheci-do como fobia social) e do transtorno
dopânico|MEDLEY|R$ 22,39|R$ 2.686,80| |97|156|CX|.
Cloridrato de Venlafaxina (Medicamento Genérico) – 75 mg – cápsula – Uso oral. Especificações – Medicamento
Judicial: Princípio Ativo: Cloridrato de Venlafaxina. Forma Farmacêutica: 75 mg. Apresentação: Caixa com 30
cápsu-las. Laboratório Fabricante: Medley. Indicações: Este medicamento está indica-do para o tratamento da
depressão, incluindo depressão com ansiedade associa-da e, para prevenção de recaída e recorrência da depressão.
Também está indi-cado para o tratamento, incluindo tratamento em longo prazo, do transtorno de ansiedade
generalizada, do transtorno de ansiedade social (também conhecido como fobia social) e do transtorno dopânico.|MEDLEY|R$ 22,15|R$ 3.455,40| |123|120|CX|Desventag® (Medicamento Similar) – Succinato de Desvenlafaxina Monoidra-tado – 100 mg – Comprimido
revestido de liberação prolongada – Uso oral. Es-pecificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial:
Desventag. Princípio Ativo: Succinato de Desvenlafaxina Monoidratado. Dosagem: 100 MG. Apre-sentação: Caixa
com 30 comprimidos revestidos de liberação prolongada. La-boratório Fabricante: Daiichi-Sankyo. Indicações:
Desventag é indicado para tratamento do transtorno depressivo maior (TDM, estado de profunda e persis-tente
infelicidade ou tristeza acompanhado de uma perda completa do interesse pelas atividades diárias normais).
Desventagnão é indicadopara uso em nenhu-mapopulaçãopediátrica.|SANKYO|R$ 148,45|R$ 17.814,00| |127|144|CX|
Dicloridrato de Betaistina (Medicamento Genérico) - 24 mg – Comprimido – Uso oral. Especificações –
Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Dicloridrato de Betaistina. Forma Farmacêutica: 24 MG. Apresentação:
Caixa com 30 com-primidos. Laboratório Fabricante: Biosintética. Indicações: Este medicamento é destinado ao
tratamento de: - Síndrome de Ménière: caracterizada por 3 (três) principais sintomas: vertigem (sensação de tontura
com mal-estar acompanhado de náusea ou vômito) zumbido nos ouvidos perda ou dificuldade de audição. -
Sensação de tontura: causada quando uma parte do seu ouvido interno que con-trola o seu equilíbrio não está
funcionando corretamente(chamada “vertigem vestibular”).|BIOSINTETICA|R$ 13,94|R$ 2.007,36| |129|180|CX|Digetrat® (Medicamento de Referência) – Maleato de Trimebutina – 200 mg – Cápsula mole – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Co-mercial: Digetrat. Princípio Ativo: Maleato de Trimebutina.
Dosagem: 200 MG. Apresentação: Caixa com 30 cápsulas moles. Laboratório Fabricante: Montecorp Farmasa.
Indicações: Este medicamento é destinado ao tratamento de alterações do funcionamento da coordenação de
contração do aparelho di-gestivo. Estas alterações podem estar relacionadas ao movimento contrário do ácido do
estômago e esôfago (refluxo gastresofágico, que causa azia), dificulda-de de esvaziamento do estômago
(empachamento), aumento da motilidade in-testinal (diarreia), diminuição da motilidade intestinal (prisão de
ventre) e dor causada por contrações não coordenadas no intestino (cólicas intestinais). Tais situações são comuns a
várias doenças, como dispepsia (conjunto de sintomas relacionados ao trato gastrintestinal superior, como dor,
queimação ou descon-forto na região superior do abdômen, que podem estar associados à saciedade precoce,
empachamento pósprandial, náuseas, vômitos, sensação de distensão abdominal, cujo aparecimento ou piora dos
sintomas pode ou não estar relacio-nado à alimentação ou ao estresse), síndrome do intestino irritável (provoca dor
abdominal, constipação, diarreia e cãibras) e constipação (prisão de ventre), en-tre outras, e seu médico pode
esclarecer melhor o seu diagnóstico|MANTECORP|R$ 141,45|R$ 25.461,00| |133|132|CX|.
Diupress® (Medicamento Similar) – Clortalidona 25 mg + Cloridrato de Ami-lorida 5 mg – Comprimido – Uso
oral. Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Diupress. Princípio Ativo: Clortalidona +
Cloridrato de Ami-lorida. Dosagem:25 mg + 5 mg. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. La-boratório
Fabricante: Supera. Indicações: Este medicamento é destinado ao tra-tamento de pressão alta (hipertensão arterial)
dequalquer causa.|SUPERA|R$ 45,24|R$ 5.971,68| |141|84|CX|Dprev Colecalciferol (Vitamina D3) – 2.000 UI – comprimido – Uso oral. Es-pecificações – Medicamento Judicial:
Nome Comercial: Dprev. Princípio Ati-vo: Colecalciferol. Forma Farmacêutica: 2.000 UI. Apresentação: Caixa
com 30 comprimidos. Laboratório Fabricante: Myrallis. Indicações: DPrev Todo Dia possui alto teor de vitamina
D3 . Esta vitamina auxilia na formação de os-sos e dentes, na absorção de cálcio e fósforo, no funcionamento do
sistema imune, no funcionamento muscular, na manutenção de níveis de cálcio no san-gue e no processo de divisão
celular.|MYRALLIS|R$ 52,76|R$ 4.431,84| |147|120|CX|Ebix® (Medicamento de Referência) – Cloridrato de Memantina – 10 mg – Comprimido – Uso oral. Especificações
– Medicamento Judicial: Nome Co-mercial: Ebix. Princípio Ativo: Cloridrato de Memantina. Dosagem: 10 MG.
Apresentação: Caixa com 56 comprimidos. Laboratório Fabricante: Lundbeck. Indicações: O EBIX™ é indicado
para: O tratamento da doença de Alzheimer moderada agrave.|LUNDBECK|R$ 470,88|R$ 56.505,60| |149|120|CX|Eficentus® (Medicamento Similar) – Oxalato de Escitalopram – 10 mg – Com-primido revestido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Eficentus. Princípio Ativo: Oxalato de Escitalopram.
Dosagem: 10 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fabri-cante: Medley.
Indicações: EFICENTUS é indicado para: • Tratamento e pre-venção da recaída ou recorrência da depressão •
Tratamento do transtorno do pânico, com ou sem agorafobia • Tratamento do transtorno de ansiedade gene-ralizada
(TAG) • Tratamento do transtorno de ansiedade social (fobia social) • Tratamento do transtorno obsessivo
compulsivo (TOC).|MEDLEY|R$ 101,40|R$ 12.168,00| |167|144|CX|
Fenobarbital (Medicamento Genérico) – 100 mg – Comprimido – Uso oral. Es-pecificações – Medicamento
Judicial: Princípio Ativo: Fenobarbital. Dosagem: 100 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório
Fabricante: União Química. Indicações: Este medicamento é destinado à prevenção do apa-recimento de
convulsões em indivíduos com epilepsia (doença do sistema ner-voso central que causa convulsões ou ausências do
paciente) ou crises convulsi-vas de outras origens.|UNIAO QUIMICA|R$ 7,79|R$ 1.121,76| |168|132|CX|
Fenofibrato (Medicamento Genérico) – 160 mg – Comprimido revestido – Uso oral. Especificações – Medicamento
Judicial: Princípio Ativo: Fenofibrato. Do-sagem: 160 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos.
Labora-tório Fabricante: Torrent Pharma. Indicações: O fenofibrato 160 mg age na re-dução dos níveis de
colesterol e triglicérides (um tipo de gordura) no sangue. A ação deste medicamento depende de seu uso correto,
conforme suas indicações e prescrição do médico, sendo que os benefícios poderão ser observados no de-correr do
tratamento. O fenofibrato 160 mg tem sua ação baseada na diminui-ção do colesterol ruim (LDL-C), diminuição
dos triglicérides (um tipo de gor-dura) e aumento do colesterol bom (HDLC). O LDL-C favorece os processos de
enrijecimento de veias e artérias, aumentando o risco cardiovascular, en-quanto o HDL-C favorece o transporte das
d d idl fídtit liid|TORRENT|R$ 67,59|R$ 8.921,88| |172|132|CX|goruras o corpopara serem con-sumaspeogao eposerormene emnaas.
Flux SR® (Medicamento Similar) – Indapamida – 1,5 mg – Comprimido reves-tido de liberação prolongada – Uso
oral. Especificações – Medicamento Judici-al: Nome Comercial: Flux Sr. Princípio Ativo: Indapamida. Dosagem:
1,5 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos de liberação prolongada. Laboratório Fabricante:
Biolab. Indicações: FLUX SR® (indapamida) é indica-do no tratamento da hipertensão arterial essencial.|BIOLAB|R$ 37,64|R$ 4.968,48| |173|204|CX|Forfig® (Medicamento FItoterápico) – Silybum marianum – 200 mg – Compri-mido revestido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial. Nome Co-mercial: Forfig. Princípio Ativo: Silybum marianum. Dosagem:
200 MG. Apre-sentação: Caixa com 60 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: Mo-menta. Indicações:
Forfig® (silimarina) é um hepatoprotetor.|MOMENTA|R$ 211,63|R$ 43.172,52| |175|420|CX|
Frisium® (Medicamento de Referência) – Clobazam – 10 mg – Comprimido – Uso oral. Especificações –
Medicamento Judicial: Nome Comercial: Frisium. Princípio Ativo: Clobazam. Dosagem: 10 MG. Apresentação:
Caixa com 20 comprimidos. Laboratório Fabricante: Sanofi-Avantis. Indicações: Frisium® tem ação ansiolítica e
tranqüilizante e o início da ação ocorre cerca de 30 minu-tos após sua administração.|SANOFI|R$23,34|R$ 9.802,80| |177|132|BI|Furoato de Mometasona (Medicamento Genérico) – 1MG/G – Creme dermato-lógico – Uso tópico cutâneo.
Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Furoato de Mometasona. Dosagem: 1 MG/G.
Apresentação: Bisnaga com 20 gramas de creme dermatológico. Laboratório Fabricante: EMS. Indica-ções:
Furoato de mometasona é indicado para o alívio da inflamação e do pruri-do (coceira) nas doenças de pele que
respondem ao tratamento com corticoides tópicos, como:psoríase (doenças com espessamento e descamação da|E.M.S.|R$17,12|R$ 2.259,84|

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