DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|||Mina|s Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros
pele), dermatite atópica e/ou dermatite alérgica de contato.
Gdl® (Mdit d Rfêi) – Fbbitl – 100 – Ciid – U l Eifiõ –|• ANO XVII|I | Nº 4355|| |---|---|---|---|---|---|---| |184|360|CX|arena ecameno e eernca enoara mg ompr-mo so ora. speccaçes
Medicamento Judicial: Nome Comercial: Gardenal. Princípio Ativo: Fenobarbital. Dosagem: 100 MG.
Apresentação: Caixa com 20 comprimidos. Laboratório Fabricante: Sanofi-Avantis. Indica-ções: GARDENAL® é
um medicamento que age no sistema nervoso central, utilizado para prevenir o aparecimento de convulsões em
indivíduos com epi-lepsia ou crises convulsivas de outras origens.|SANOFI|R$ 13,55|R$ 4.878,00| |188|264|CX|Gésico Duo® (Medicamento Similar) - Cloridrato de Tramadol 37,5 mg + Pa-racetamol 325 mg -Comprimido
revestido – Uso oral Especificações – Medica-mento Judicial: Nome Comercial: Gésico Duo. Princípio Ativo:
Cloridrato de Tramadol + Paracetamol. Dosagem: 37,5 MG + 325 MG. Apresentação: Caixa com 20 comprimidos
revestidos. Laboratório Fabricante: Eurofarma. Indica-ções: Gésico Duo (cloridrato de tramadol + paracetamol) é
indicadopara dores moderadas a severas de caráter agudo, subagudo e crônico.|EUROFARMA|R$ 67,53|R$ 17.827,92| |194|120|CX|Haldol® (Medicamento de Referência) – Decanoato de Haloperidol – 50 mg/ mL – Solução injetável – Uso
intramuscular. Especificações – Medicamentos Judiciais: Nome Comercial: Haldol. Princípio Ativo: Decanoato de
Haloperi-dol. Dosagem: 50 mg/ml. Apresentação: Caixa com 05 ampolas de 1 ml com solução injetável.
Laboratório Fabricante: Janssen. Indicações: Este medica-mento é indicado para o tratamento de manutenção de
pacientespsicóticos crô-nicos estabilizados.|JANSSEN|R$ 178,14|R$ 21.376,80| |195|192|CX|Haldol® (Medicamento de Referência) – Decanoato de Haloperidol –1 MG – comprimido – Uso oral.
Especificações – Medicamentos Judiciais: Nome Co-mercial: Haldol. Princípio Ativo: Haloperidol. Dosagem: 1
MG. Apresentação: Caixa com 20 comprimidos. Laboratório Fabricante: Janssen. Indicações: Hal-dol® não exerce
sua ação completa logo após as primeiras doses. Os benefícios são mais amplamente observados após duas a três
semanas de tratamento contí-nuo. Para os sintomas de agitação e agressividade é possível obter melhora logo após
as primeiras doses. O tratamento com Haldol® poderá produzir sintomas desconfortáveis que podem não justificar
sua interrupção Neste caso consulte o médico|JANSSEN|R$ 9,04|R$ 1.735,68| |197|240|CX|. ,
Hemifumarato de Quetiapina (Medicamento Genérico) – 100 mg – Comprimi-do revestido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ati-vo: Hemifumarato de Quetiapina. Dosagem: 100 MG.
Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: Medley. Indicações: O medicamento
é indicado para adultos no tratamento da esquizofrenia e do transtorno afetivo bipolar, incluindo episódios
maníacos, depressivos ou mistos, podendo ser utilizado sozinho ou em combinação com estabilizadores de humor
como lítio ou valproato. Em adolescentes de 13 a 17 anos, é indicado para o tra-tamento da esquizofrenia, e em
crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, para o tratamento dos episódios de mania associados ao transtorno afetivo
bipolar, como monoterapia ou tratamento adjuvante.|MEDLEY|R$ 73,48|R$ 17.635,20| |206|360|CX|
Hidantal® (Medicamento de Referência) – Fenitoína – 100 mg – comprimido – Uso oral. Especificações –
Medicamento Judicial: Nome Comercial: Hidantal. Princípio Ativo: Fenitoína. Dosagem: 100 MG. Apresentação:
Caixa com 25 comprimidos. Laboratório Fabricante: Sanofi-Aventis. Indicações: : HIDAN-TAL® (fenitoína) é um
medicamento à base de fenitoína, utilizado em pacien-tes portadores de crises convulsivas generalizadas e todas as
formas de crisesparciais epilépticas.|SANOFI|R$ 16,57|R$ 5.965,20| |212|240|CX|Iludral® (Medicamento Similar) – Levetiracetam – 500 mg – Comprimido re-vestido – Uso oral. Especificações –
Medicamento Judicial: Nome Comercial: Iludral. Princípio Ativo: Levetiracetam. Dosagem: 500 MG.
Apresentação: Cai-xa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: Zodiac. Indica-ções: Iludral®
(levetiracetam) é indicado como monoterapia (não combinado com outros medicamentos antiepilépticos) para o
tratamento de crises focais/ parciais, com ou sem generalização secundária, em pacientes com 16 anos ou mais e
diagnóstico recente de epilepsia. Iludral® (levetiracetam) é indicado como terapia adjuvante (utilizado com outros
medicamentos antiepilépticos) para o tratamento de: - Crises focais/parciais, com ou sem generalização, em
adultos, adolescentes e crianças com idade acima de 6 anos e peso igual ou su-perior a 25 kg, com epilepsia. -
Crises mioclônicas em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 12 anos e peso igual ou acima de 25
kg, com epi-lepsia mioclônica juvenil. - Crises tônico clônicas primárias generalizadas em adultos, adolescentes e
crianças com mais de 6 anos de idade epeso igual ou superior a 25 kgcom epilepsia idiopáticageneralizada.|ZODIAC|R$ 87,13|R$ 20.911,20| |223|240|CX|Lamotrigina (Medicamento Genérico) – 100 mg – Comprimido – Uso oral. Es-pecificações – Medicamento
Judicial: Princípio Ativo: Lamotrigina. Dosagem: 100 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório
Fabricante: Eurofarma. Indicações: A lamotrigina é uma droga antiepilética (DAE), usada no tratamento de crises
convulsivas parciais e crises generalizadas. Pode ser instituído como monoterapia (única droga do tratamento) ou
em terapia combi-nada (associado a outras drogas antiepiléticas).|EUROFARMA|R$ 18,02|R$ 4.324,80| |228|240|CX|
Lavie® (Medicamento Similar) – Valproato de Sódio – 50 mg/mL – Xarope – Uso oral. Especificações –
Medicamento Judicial: Nome Comercial: Lavie. Princípio Ativo: Valproato de Sódio. Dosagem: 50 MG/ML.
Apresentação: Caixa com 01 frasco de 100 ml acompanhado de copo-medida. Laboratório Fa-bricante: Prati
Donaduzzi. Indicações: Epilepsia: Lavie é indicado isoladamente ou em combinação a outros medicamentos, no
tratamento de pacientes adultos e crianças acima de 10 anos com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de
forma isolada ou em associação com outros tipos de crises. Também é indi-cado isoladamente ou em combinação a
outros medicamentos no tratamento de quadros de ausência simples e complexa em pacientes adultos e crianças
acima de 10 anos, e como terapia adjuvante em adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos,
que inclui crises de ausência.|PRATI|R$ 16,16|R$ 3.878,40| |231|222|CX|Levetiracetam (Medicamento Genérico) – 500 mg – Comprimido revestido – Uso oral. . Especificações –
Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Levetirace-tam. Dosagem: 500 MG. Apresentação: Caixa com 60
comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: Sandoz. Indicações: Levetiracetam é indicado como monoterapia
(não combinado com outros medicamentos antiepilépticos) para o tratamento de crises focais/parciais, com ou sem
generalização secundária, em pacientes com 16 anos ou mais e diagnóstico recente de epilepsia. Levetirace-tam é
indicado como terapia adjuvante (utilizado com outros medicamentos an-tiepilépticos) para o tratamento de: -
Crises focais/parciais, com ou sem genera-lização, em adultos, adolescentes e crianças com idade acima de 6 anos e
peso igual ou superior a 25 kg, com epilepsia - Crises mioclônicas em adultos, ado-lescentes e crianças com idade
superior a 12 anos e peso igual ou acima de 25 kg, com epilepsia mioclônica juvenil - Crises tonicoclônicas
primárias generali-zadas em adultos, adolescentes e crianças com mais de 6 anos de idade e peso igual ou superior a
25 kgcom epilepsia idiopáticageneralizada|SANDOZ|R$ 140,40|R$ 31.168,80| |234|132|CX|Limbitrol® (Medicamento de Referência) – Clordiazepóxido+ Cloridrato de Amitriptilina – 5 MG + 12,5 MG –
cápsula gelatinosa dura – Uso oral . Especi-ficações: Nome Comercial: Limbitrol. Princípio Ativo: Clordiazepóxido
+ Clo-ridrato de Amitriptilina. Dosagem: 5 + 12,5 MG. Apresentação: Caixa com 20 cápsulas gelatinosas duras.
Laboratório Fabricante: Valeant. Indicações: Limbi-trol® é indicado para o tratamento dos principais sintomas da
depressão: triste-za e ansiedade. Estados depressivos acompanhados de ansiedade, inclusive dis-túrbios funcionais
de origem depressiva|VALEANT|R$ 11,66|R$ 1.539,12| |241|204|CX|Luvox® (Medicamento de Referência) – Maleato de Fluvoxamina – 50 mg – Comprimido revestido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome comercial: Luvox. Princípio Ativo: Maleato de Fluvoxamina.
Dosagem: 50 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório: Ab-bott. Indicações:
LUVOX® (maleato de fluvoxamina) é indicado para o trata-mento da depressão maior, dos sintomas do transtorno
depressivo e dos sinto-mas do transtorno obsessivo-compulsivo (TOC).|ABBOTT|R$ 169,14|R$ 34.504,56| |244|132|CX|
Maleato de Midazolam (Medicamento Genérico) – 15 mg – Comprimido reves-tido – Uso oral. Especificações –
Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Male-ato de Midazolam. Dosagem: 15 MG. Apresentação: Caixa com 30
comprimi-dos revestidos. Laboratório Fabricante: Medley. O maleato de midazolam com-primidos é medicamento
de uso adulto, indicado para: • tratamento de curta du-ração de insônia. Os benzodiazepínicos são indicados apenas
quando o transtor-no submete o indivíduo a extremo desconforto, é grave ou incapacitante. • seda-ção, antecedendo
procedimentos cirúrgicos ou diagnósticos|MEDLEY|R$ 66,79|R$ 8.816,28| |246|372|CX|.
Mantidam® (Medicamento de Referência) – Cloridrato de Amantadina – 100 mg – Comprimido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Mantidam. Princípio Ativo: Cloridrato de Amantadina.
Dosagem: 100 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório Fabricante: Momenta. Indicações:
Mantidan® (cloridrato de amantadina) é indicado no tra-tamento da Doença de Parkinson primária, em sintomas de
Doença de Parkin-son secundários, lesões encefálicas, doenças ateroscleróticas e reações extrapi-ramidais
induzidaspor drogas.|MOMENTA|R$ 38,08|R$ 14.165,76| |248|132|CX|Mesalazina (Medicamento Genérico) – 800 mg – Comprimido revestido – Uso oral. Especificações – Medicamento
Judicial: Princípio Ativo: Mesalazina. Do-sagem: 800 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos.
Labora-tório Fabricante: Germed. Indicações: A mesalazina é indicada para o tratamen-to das doenças
inflamatórias do intestino. A mesalazina é também indicada para o tratamento sintomático da doença diverticular
do cólon, associado ou não com terapia à base de antibióticos como ampicilina/sulbactam ou rifaximina.|GERMED|R$ 82,50|R$ 10.890,00| |253|240|CX|Mirtazapina (Medicamento Genérico) – 15 mg – Comprimido orodispersíveis – Uso oral. Especificações –
Medicamento Judicial: Mirtazapina. Dosagem: 15 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos orodispersíveis.
Laboratório Fabricante: Germed. Indicações: A mirtazapina é um medicamento pertencente ao grupo dos
antidepressivos. É indicadopara tratar a doença depressão.|GERMED|R$ 27,13|R$ 6.511,20| |254|240|CX|Mirtazapina (Medicamento Genérico) – 30 mg – Comprimido orodispersíveis – Uso oral. Especificações –
Medicamento Judicial: Mirtazapina. Dosagem: 30 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos orodispersíveis.
Laboratório Fabricante: Germed. Indicações: A mirtazapina é um medicamentopertencente aogrupo dos|GERMED|R$ 38,48|R$ 9.235,20|

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 471