DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 7AAADC0A
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2026, do tipo menor preço por item, com objeto IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 ( material esportivo ), cuja abertura será no dia 22.09.2026 às 15:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica desta municipalidade, no qual se recomenda a instauração de diligência administrativa, com fundamento no art. 64, §1º, da Lei nº 14.133/2021, INTIMA a(s) empresa(s) supra mencionada(s), participante(s) do certame em epígrafe, a fim de que demonstre(m), a comprovação de quitação da garantia caução.
Em razão da gravidade do indício e a fim de assegurar o contraditório e ampla defesa, recomenda-se que a Comissão de Contratação instaure diligência formal , nos termos do art.64, da Lei nº 14.133/2021, para:
Apresentar comprovante de pagamento da garantia previa de proposta, para instrução do certame.
O prazo para apresentação da resposta é de 0 3 (três) dias úteis , contados do recebimento desta intimação, sob pena de desclassificação da proposta, conforme previsto no art. 59, §2º, da Lei nº 14.133/2021.
Ressaltamos que esta diligência visa permitir a adequada instrução do processo administrativo.
Aguiar, 04 de setembro de 2026
Atenciosamente,
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação
Aguiar-PB, 04 de setembro de 2026.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 5FA28338
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: CE59E475
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR DILIGENCIA ADMINISTRATIVA
INTIMAÇÃO PARA DILIGÊNCIA ADMINISTRATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2026, do tipo menor preço por item, com objeto IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 ( alimentação – kit lanche ), cuja abertura será no dia 22.09.2026 às 16:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].
Ref.: Concorrência Nº 00005/2026
Empresa(s): JMS PAJEU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica desta municipalidade, no qual se recomenda a instauração de diligência administrativa, com fundamento no art. 64, §1º, da Lei nº 14.133/2021, INTIMA a(s) empresa(s) supra mencionada(s), participante(s) do certame em epígrafe, a fim de que demonstre(m), a comprovação de quitação da garantia caução.
Em razão da gravidade do indício e a fim de assegurar o contraditório e ampla defesa, recomenda-se que a Comissão de Contratação instaure diligência formal , nos termos do art.64, da Lei nº 14.133/2021, para:
Apresentar comprovante de pagamento da garantia previa de proposta, para instrução do certame.
O prazo para apresentação da resposta é de 0 3 (três) dias úteis , contados do recebimento desta intimação, sob pena de desclassificação da proposta, conforme previsto no art. 59, §2º, da Lei nº 14.133/2021.
Ressaltamos que esta diligência visa permitir a adequada instrução do processo administrativo.
Aguiar-PB, 04 de setembro de 2026.
Aguiar, 04 de setembro de 2026
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: DC6F51C4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR DILIGENCIA ADMINISTRATIVA
INTIMAÇÃO PARA DILIGÊNCIA ADMINISTRATIVA Ref.: Concorrência Nº 00005/2026 Empresa(s): C L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Atenciosamente,
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de Contratação
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 6B3DBE29
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR DILIGENCIA ADMINISTRATIVA
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