DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203
INTIMAÇÃO PARA DILIGÊNCIA ADMINISTRATIVA Ref.: Concorrência Nº 00005/2026
Empresa(s): MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica desta municipalidade, no qual se recomenda a instauração de diligência administrativa, com fundamento no art. 64, §1º, da Lei nº 14.133/2021, INTIMA a(s) empresa(s) supra mencionada(s), participante(s) do certame em epígrafe, a fim de que demonstre(m), a comprovação de quitação da garantia caução.
Em razão da gravidade do indício e a fim de assegurar o contraditório e ampla defesa, recomenda-se que a Comissão de Contratação instaure diligência formal , nos termos do art.64, da Lei nº 14.133/2021, para:
Apresentar comprovante de pagamento da garantia previa de proposta, para instrução do certame.
O prazo para apresentação da resposta é de 0 3 (três) dias úteis , contados do recebimento desta intimação, sob pena de desclassificação da proposta, conforme previsto no art. 59, §2º, da Lei nº 14.133/2021. Ressaltamos que esta diligência visa permitir a adequada instrução do processo administrativo.
Aguiar, 04 de setembro de 2026
Atenciosamente,
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 21290295
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 133/2024, em 10.09.2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa TMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - ME.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação para prestação de serviços como Médico Clínico Geral, 08 plantões ao mês, na UBS José Paulino de Sousa.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
Aguiar-PB, 04 de setembro de 2026.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 338498DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 134/2024, em 10.09.2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa TMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - ME.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação para prestação de serviços como Médico Cirurgião, 03 plantões ao mês, no CEMA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
Aguiar-PB, 04 de setembro de 2026.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: FBF9D6AC
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH COMPACTO, 100% ELÉTRICO, SEM MOTORISTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA DE BARAÚNAS/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026.
VIGÊNCIA: até 04/09/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00051/2026 - 04.09.26 - FF LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - CNPJ 30.058.024/0001-62 - R$ 84.000,00.
Areia de Baraúnas - PB, 04 de Setembro de 2026.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 6ADC2511
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH COMPACTO, 100% ELÉTRICO, SEM MOTORISTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA DE BARAÚNAS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FF LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 30.058.024/000162 - R$ 84.000,00.
Areia de Baraúnas - PB, 04 de Setembro de 2026.
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