DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 0525B43B
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
A medida atende ao interesse público e encontra amparo no Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 3.1 Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 00292/2024, que não foram objeto deste Termo Aditivo, permanecendo em pleno vigor e eficácia.
Condado - PB, 14 de agosto de 2026.
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
Prefeito
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0258/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0258/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: SISAEDUC SISTEMAS LTDA, CNPJ: 37.512.587/0001-28.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0258/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 04 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor do Contrato original é de valor global de R$ R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais),permanecerão inalterados.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 04 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante
SISAEDUC SISTEMAS LTDA
Inscrita no CNPJ Sob o nº 37.512.587/0001-28 Contratada
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: E4988C72
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONDADO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0097/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: LENILDA DOS SANTOS MEDEIROS
OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do contrato nº 00292/2024, passando de R$ 53.239,05 para R$ 66.548,81, resultante no acréscimo de aproximadamente 25%., com o intuito de atender às necessidades das Secretarias do município de Condado.
JUSTIFICATIVA: 2.1 A presente alteração contratual justifica-se pelo acréscimo de quantitativos de frutas e verduras, em razão do aumento da demanda das Secretaria Municipais, visando assegurar a continuidade do fornecimento e evitar desabastecimento.
Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador: 79BAFA51
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0098/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: MIGUEL BATISTA BARRETO NETO LTDA
OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00164/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/08/2026 até 18/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
PREÇO: 2.1.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor de R$ 231.106,31 (duzentos e trinta e um mil, cento e seis reais e trinta e um centavos) , conforme descrito na Cláusula Terceira do Contrato nº 00164/2025 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Programa de Trabalho:
22050.10.122.2001.2011 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE
22100.10.122.1002.2051 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE- FMS
Elemento de Despesa :
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 500 e 600.
JUSTIFICATIVA DA PRORROGAÇÃO: 4.1 A prorrogação contratual justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços de realização de exames laboratoriais destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Condado, considerando o caráter essencial e contínuo desses serviços para o atendimento da população.
A execução contratual vem ocorrendo de forma satisfatória, permanecendo demonstradas a conveniência e a vantajosidade da manutenção da contratação, observada a compatibilidade dos preços com os valores praticados no mercado, nos termos dos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Condado - PB, 18 de agosto de 2026.
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO Prefeito
Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador: E9121C98
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0100/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado. CONTRATADA: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA
OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00178/2025 , por mais 12 (doze)
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