DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

meses, a partir de 01/09/2026 até 01/ 09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

PREÇO: 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme descrito na Cláusula Terceira do Contrato nº 00178/2025.

JUSTIFICATIVA: 3.1. A prorrogação contratual justifica-se pela necessidade de continuidade dos de manutenção preventiva e corretiva, assim como reposição de peças dos veículos que compõem, a frota da prefeitura Municipal de Condado, permanecendo os preços vantajosos e a execução satisfatória, nos termos dos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1 - As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2026, na classificação abaixo:

Programa de Trabalho :

22010.04.122.2001.2003 - MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO

22020.04.122.2001.2007 - MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM

22040.15.122.2001.2010 - MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVICO

22040.15.451.1060.2085 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓ

22040.26.782.1060.2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM RECURSOS CIDE

22050.10.122.2001.2011 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 - MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE

22080.12.361.1020.2027 - MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMEN 22080.12.362.1020.2034 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO

22080.12.365.1020.2029 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 22100.10.122.1002.2051 - MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

22110.08.122.1030.2066 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO

Elemento de Despesa:

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.1.3. Fonte de Recursos: 500, 540, 553, 571, 600, 660, 704 e 750 RATIFICAÇÃO: 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

PREÇO: 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), conforme descrito na Cláusula Terceira do Contrato nº 00177/2025.

JUSTIFICATIVA: 3.1. A prorrogação contratual justifica-se pela necessidade de continuidade dos de manutenção preventiva e corretiva, assim como reposição de peças dos veículos que compõem, a frota da prefeitura Municipal de Condado, permanecendo os preços vantajosos e a execução satisfatória, nos termos dos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1 - As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2026, na classificação abaixo:

Programa de Trabalho:

22010.04.122.2001.2003 - MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO

22020.04.122.2001.2007 - MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22040.15.122.2001.2010 - MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVICO

22040.15.451.1060.2085 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓ 22040.26.782.1060.2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM RECURSOS CIDE 22050.10.122.2001.2011 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 - MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO

22080.12.122.2001.2030 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

22080.12.361.1020.2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE

22080.12.361.1020.2027 - MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMEN 22080.12.362.1020.2034 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 22080.12.365.1020.2029 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 22100.10.122.1002.2051 - MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 22110.08.122.1030.2066 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Elemento de Despesa:

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.1.3. Fonte de Recursos: 500, 540, 553, 571, 600, 660, 704 e 750 RATIFICAÇÃO: 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Condado - PB, 26 de agosto de 2026.

Condado - PB, 26 de agosto de 2026.

CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO

CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO Prefeito

Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador: 49FAA885

Prefeito

Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador: D4D02300

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0101/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado. CONTRATADA: JOÃO ALVES DUTRA LTDA

OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00177/2025 , por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2026 até 01/ 09/2027, podendo ser

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0105/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado. CONTRATADA: GERPLAN ENGENHARIA LTDA

OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa da planilha orçamentária e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 00093/2022, cujo objeto consiste na execução de obras de pavimentação em paralelepípedos

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