DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 035/2025, e demais disposições legais;

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA

Secretário de Administração

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: A41C5131

RESOLVE:

Art.1º . Nomear o(a) senhor(a) PAULA SUÊNIA DE SOUZA PEREIRA , C.P.F: 104.417.494-37, para ocupar em Comissão o Cargo de Assessor(a) Especial, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, até ulterior deliberação.

Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 04 de setembro de 2026.

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 574C299D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º0578/2026 ALHANDRA EM 04 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 035/2025, e demais disposições legais;

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o(a) senhor(a) JOSÉ MARINHO DA SILVA , C.P.F: 306.452.984-68, para ocupar em Comissão o cargo Assessor de Suporte as Unidades Socioassistenciais, símbolo DAI-400, com lotação na Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Habitação deste Município, até ulterior deliberação.

Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 04 de setembro de 2026.

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: A0D56577

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 199/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, DEFERIU os seguintes pedidos de férias relativas ao mês de setembro , relacionados abaixo:

Alhandra, em 04 de setembro de 2026.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de caçamba com capacidade de 10m³ em regime de diária com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado e locação mensal de veículo utilitário sem motorista destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura de Aparecida; DESIGNO os servidores Marciel Batista Casimiro, Secretario de Infraestrutura, como Gestor; e Allison Paulinelli Moreira Nóbrega, Engenheiro Civil – Fiscal de Obra Crea 160231498-5, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: Locação de caçamba com capacidade de 10m³ em regime de diária com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado e locação mensal de veículo utilitário sem motorista destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura de Aparecida; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARIELLE DE FIGUEIREDO GONZAGA - R$ 158.658,00.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Locação de caçamba com capacidade de 10m³ em regime de diária com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado e locação mensal de veículo utilitário sem motorista destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura de Aparecida. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. VIGÊNCIA: até 04/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 000142026 - 04.09.26 - MARIELLE DE FIGUEIREDO GONZAGA - R$ 158.658,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de caçamba com capacidade de 10m³ em regime de diária com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado e locação mensal de veículo utilitário sem motorista destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura de Aparecida. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.300 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2004 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 20.500 SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 2001 2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1017 1004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12 122 2001 2013 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 20.800 SECRETARIA DA SAÚDE 10 122 2001 2047 MANUT. E ADM. DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAIS DA SEC DA SAÚDE 20.900 SECRETARIA DA INFRA–ESTRUTURA 15 452 1022 2050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15 452 2001 2051 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA INFRA– ESTRUTURA 15 451 1022 2058 MANUT. DE VIAS URBANAS 20

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