DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203
TERMO ADITIVO: Nº 01.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASPB, CNPJ nº 01.612.686/0001-34.
CONTRATADO: 54.330.502 WILLAME DE FRANÇA DE ALMEIDA, CNPJ nº 54.330.502/0001-00.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a prestação dos serviços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 130/2025, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos: editais, processos licitatórios, contratos e aditivos, para fins de cadastro junto ao Sistema SAGRES Licitação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, em atendimento ao disposto na Resolução Normativa nº 03/2023 TCE-PB.
VIGÊNCIA: Prorrogada até 04 de setembro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação, conforme previsão do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme a prestação dos serviços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
ASSINAM: Nilton de Almeida – Prefeito Municipal, pela Contratante; e Romario Rodrigues da Silva – Contratado.
Cacimbas-PB, 02 de setembro de 2026.
NILTON DE ALMEIDA
Prefeito Municipal Contratante
Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: 8EAB5BF1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 59/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 59/2025
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
ASSINAM: Nilton de Almeida – Prefeito Municipal, pela Contratante; e Willame de França de Almeida – Contratado.
Cacimbas-PB, 02 de setembro de 2026.
NILTON DE ALMEIDA
Prefeito Municipal Contratante
Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: FD07EA78
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 131/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 131/2025
PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 43/2025. CONTRATO: Nº 131/2025.
TERMO ADITIVO: Nº 01.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASPB, CNPJ nº 01.612.686/0001-34.
CONTRATADO: ROMARIO RODRIGUES DA SILVA 09899203483, CNPJ nº 40.631.963/0001-08.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 131/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo junto ao Setor de Licitação, compreendendo o acompanhamento das demandas administrativas, inserção de dados e informações em portais eletrônicos oficiais, incluindo PNCP, site institucional e publicação de atos em diários e jornais oficiais, garantindo o cumprimento dos prazos e a transparência dos procedimentos.
VIGÊNCIA: Prorrogada até 04 de setembro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação, conforme previsão do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 17/2025. CONTRATO: Nº 59/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB, CNPJ nº 10.541.009/0001-63.
CONTRATADO: 54.330.502 WILLAME DE FRANÇA DE ALMEIDA, CNPJ nº 54.330.502/0001-00.
OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Nº 59/2025, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Digitalização de Documentos: Editais, Processos Licitatórios, Contratos e Aditivos, Para Fins de Cadastro Junto ao Sistema Sagres Licitação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – Tce-pb, em Atendimento ao Disposto na Resolução Normativa Nº 03/2023 Tce-pb.
Vigência: Prorrogada Até 04 de Setembro de 2027.
Valor do Termo Aditivo: R$ 18.000,00 (dezoito Mil Reais), Correspondente a 12 (doze) Parcelas Mensais de R$ 1.500,00 (mil e Quinhentos Reais), de Acordo Com a Execução Dos Serviços.
Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 02 de Setembro de 2026.
Cacimbas-pb, 02 de Setembro de 2026.
PAULA RAISSA LEITE FERREIRA
Secretária de Saúde Contratante
Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: 0FAE85EC
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAOBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA COM RECURSOS
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