DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE . PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CNPJ: 08.940.694/0001-59

CONTRATADO : CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ/MF nº 42.726.666/0001-71.

OBJETO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

DO VALOR DO CONTRATUAL

O valor total do contrato nº 014/2026, valor original R$ 251.598,85 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos); Valor total suprimido 15.90727% R$ 40.022,51 (quarenta mil vinte e dois reais e cinquenta e um centavos); Valor total acrescido 24.867542% R$ 62.566,45 (sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Valor final acumulado do contrato: R$ 274.142,79 (duzentos e setenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos).

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: C8E3C854

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0203/2026

OBJETO : AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0071/2026

DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários.

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59

CONTRATADO: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.374.797/0001-05

VALOR TOTAL : R$ 3.742,80 (Três mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 94E5AE58

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 374, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 374, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 148, de 09 de dezembro de 2022 ;

CONSIDERANDO a determinação prevista no artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC N° 09/2016 e a revisão do rol de documentos complementares consolidada pelo Comitê Técnico, em 24 de setembro de 2018, conforme PORTARIA N° 187/2018;

CONSIDERANDO , a exigência de informação dos documentos “designação do fiscal do contrato” e “designação do gestor do contrato” no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA);

CONSIDERANDO , consoante o Artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO , consoante os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022, os quais estabelecem as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como gestor do contrato administrativo nº 0198/2026 à 0204/2026 o Sra. LILIANA HENRIQUES VICENTE, FARMACEUTICA, 2003268.

Art. 2º Designar como fiscal do Contrato nº 0198/2026 à 0204/2026 a Sra. IASKARA ROSANDRA ALMEIDA DE AZEVEDO, GERENTE, 133853.

Art.4º Os gestores e fiscais dos contratos deverão seguir o que determina os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022.

Itaporanga - PB, 03 de setembro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: A2F246F4

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e acompanhamento previdenciário ao Município de Joca Claudino/PB, compreendendo o suporte técnico e acompanhamento de procedimentos relacionados a parcelamentos previdenciários, desbloqueios, restituições, auditorias, regularizações e acompanhamento dos entes vinculados, bem como a execução de demais atividades correlatas necessárias à adequada gestão das obrigações previdenciárias municipais; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - CNPJ: 11.083.424/000183 - R$ 60.000,00.

Joca Claudino - PB, 03 de Agosto de 2026

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA -

Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: E305BE39

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e acompanhamento previdenciário ao Município de Joca Claudino/PB, compreendendo o suporte técnico e acompanhamento de procedimentos relacionados a parcelamentos previdenciários, desbloqueios, restituições, auditorias, regularizações e acompanhamento dos entes vinculados, bem como a execução de demais atividades correlatas necessárias à adequada gestão das obrigações previdenciárias municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, nos termos

www.diariomunicipal.com.br/famup 16