DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.030 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0010 2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 3.3.90.35.99 – Serviços de Consultoria 02.040 – SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 3.3.90.35.99 – Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: até 03/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00176/2026 - 03.08.26 - STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - CNPJ 11.083.424/000183 - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Joca Claudino-PB 03 de agosto de 2026.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 5099C148

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO

RELACIONADO AOS MEDICAMENTOS ACEBROFILINA 15MG/5ML E GABAPENTINA 300MG.

A(o) Senhor (a) Leonardo da Fonte Oliveira,

Representante Legal da empresa: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

A Secretaria Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, vem por meio de seu Secretário de Saúde, e

CONSIDERANDO os termos da Ata de Registro de Preços N° 036/2026, oriunda do Processo Licitatório N° 007/2026 e do Pregão Eletrônico N° 003/2026, cujo objeto é o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS , nas especificações, quantidades e prazos constante deste edital e seus anexos, visando futuras aquisições, de acordo com a conveniência e necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, o qual esta empresa configura como uma das fornecedoras registradas;

CONSIDERANDO o item 6 do Termo de Referência, o qual no seu item 6.1estabelece o prazo de entrega do objeto de 10 dias úteis, após a ordem de fornecimento;

CONSIDERANDO que consta solicitação realizada pela ORDEM DE PEDIDO, enviada via e-mail na data de 21 de JULHO de 2026 e a empresa não atendeu ao pedido solicitado;

CONSIDERANDO que o descumprimento já está provocando graves transtornos ao Município de Juripiranga-PB, uma vez que não foram entregues os produtos solicitados;

CONSIDERANDO que o descumprimento, total ou parcial do Contrato, acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas no Termo de ReferÍncia e nos artigos 155 e 163 da lei 14.133/2021;

RESOLVE NOTIFICAR a empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 47.783.547/0001-74, com sede na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 208, lputinga,

Recife,PE, CEP: 50.800-010 , representada neste ato pelo(a) Sr(a) EUGÊNlO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, comercianle, portador da cédula de ldentidade RG ne 1.622.040 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n° 293.247.854-00 , para que cumpra a solicitação do PEDIDO ENVIADO EM 21 de JULHO de 2026, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis , a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa ao referido Pregão Eletrônico N° 003/2026 e multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública;

Ou então, apresente justificativa formal e devidamente fundamentada no prazo de 48h (quarenta e oito horas) após recebimento desta, o qual caberá ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, por sua aceitação.

Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizada a desclassificação/exclusão OU MULTA da empresa da referida Ata de Registro de Preços N° 036/2026 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.

Publique-se esta notificação através do Site Oficial do Município de Juripiranga-PB no endereço eletrônico: https://juripiranga.maximatecnologia.com.br/

Juripiranga/PB, 03 de SETEMBRO de 2026

JAMMES WALLYSOM FERREIRA DE ARAUJO Secretário de Saúde Portaria N° 008/2025

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 61C04AC8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO

RELACIONADO AOS MEDICAMENTOS OLMESARTANA 40MG + ANLODIPINO 10MG, TOPIRAMATO 25MG, TOPIRAMATO 50MG, FLUOXETINA 20MG/ML, ANLODIPINO 10MG, PAROXETINA 20MG, ATENOLOL 50MG, DOMPERIDONA 10MG, CARVEDILOL 12,5MG, ESPIRONOLACTONA 25MG E BISOPROLOL FUMARATO 5MG.

A(o) Senhor (a) Leonardo da Fonte Oliveira,

Representante Legal da empresa: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA

A Secretaria Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, vem por meio de seu Secretário de Saúde, e

CONSIDERANDO os termos da Ata de Registro de Preços N° 057/2025, oriunda do Processo Licitatório N° 029/2025 e do Pregão Eletrônico N° 006/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS , nas especificações, quantidades e prazos constante deste edital e seus anexos, visando futuras aquisições, de acordo com a conveniência e necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, o qual esta empresa configura como uma das fornecedoras registradas;

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