Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 08/09/2026 · pág. 24

DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

ESPORTE E LAZER 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 11.331.0004.2032 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 18.541.0035.2033 MAN. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0015.2040 CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0014.2043 CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.301.0015.2044 MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 10.301.0015.2052 IMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE CAPS 10.302.0015.2041 CUSTEIO DO SERVIÇO DE APOIO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA – CRAS 08.241.0020.2057 PROMOCÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.243.0020.2058 CUSTEIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0018.2055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0018.2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SCFV 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.0036.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo 33.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até 04/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00227/2026 - 04.09.26 - JOSMAR ALVES FERREIRA - CNPJ ..351/0001- - R$ 252.020,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e vinte reais); CT Nº 00228/2026 - 04.09.26 - JULIAO ALVES FERREIRA FILHO - CNPJ ..576/0001- - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); CT Nº 00229/2026 - 04.09.26 - 58.067.721 LAISA DOS SANTOS DANTAS - CNPJ ..721/0001-* - R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais).

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: CCF23B56

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Paulista/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DARLAN DOS SANTOS LIMA - CNPJ: ..778/0001-* - R$ 336.997,75.

Paulista - PB, 17 de Agosto de 2026

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.0007.2009 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006.2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 12.361.0008.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 12.361.0008.2015

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% DO ENSINOS FUNDAMENTAL 12.361.0011.2018 MANUTENÇÃO DO PROG. QSE 12.365.0009.2020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PARA DOCENTES D 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0011.2026 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2026 MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0025.2028 APOIO AOS JOVENS E ADOLESCENTES E MANUT. CONS. TUTELAR 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15.452.0028.2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27.812.0034.2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 18.541.0035.2033 MAN. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0015.2040 CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0014.2043 CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.301.0015.2044 MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 10.301.0015.2052 IMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE CAPS 10.302.0015.2041 CUSTEIO DO SERVIÇO DE APOIO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA – CRAS 08.241.0020.2057 PROMOCÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.243.0020.2058 CUSTEIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0018.2055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0018.2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SCFV 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.0036.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 28/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00220/2026 - 28.08.26 - DARLAN DOS SANTOS LIMA - CNPJ ..778/0001-* - R$ 336.997,75 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 9A760F99

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00066/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00066/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00066/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA ITENS DE CONFEITARIA, BOMBONIERE E ARTIGOS PARA FESTAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 55.254.019 JEORGE MAYRLON SOUTO NOBERTO - R$ 49.308,50.

Pedra Lavrada - PB, 27 de Agosto de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: E50CCF32