DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela opinião pública denominado "IVALDO DIAS", para a Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores, no Município de Natuba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVALDO DIAS PRODUCOES MUSICAIS LTDA - R$ 35.000,00.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário a presente norma.

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Ouro Velho/PB, 02 de setembro de 2026.

Natuba - PB, 04 de Setembro de 2026

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela opinião pública denominado "IVALDO DIAS", para a Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores, no Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00127/2026 - 04.09.26 - IVALDO DIAS PRODUCOES MUSICAIS LTDA - R$ 35.000,00.

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: A77FE926

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para implantação de pavimentação, iluminação e passagem molhada em estradas vicinais do Município de Natuba/PB, objeto do Contrato de Repasse 1087262-43, SICONV 943452, conforme projeto aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00111/2025 - Savires Iluminacao e Construcoes Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 04.09.26

Publicado por:

Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 647D5155

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 176, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 176, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , de suas funções na Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB e dá outras providências.

O Exmo. Sr. Prefeito de Ouro Velho/PB, Ilmo. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. RENATO FELIX DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme previsto na Lei Municipal nº 660, de 28 de abril de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Ouro Velho/PB

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 33EBF9C4

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 0020/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, destinados a manutenção dos programas e atividades de diversas Secretarias do Município de Paulista; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 58.067.721 LAISA DOS SANTOS DANTAS - CNPJ: ..721/0001- - R$ 124.500,00; JOSMAR ALVES FERREIRA - CNPJ: ..351/0001- - R$ 252.020,00; JULIAO ALVES FERREIRA FILHO - CNPJ: ..576/0001-* - R$ 200.000,00.

Paulista - PB, 25 de Agosto de 2026

LUCAS DE SOUSA PEREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, destinados a manutenção dos programas e atividades de diversas Secretarias do Município de Paulista. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.0007.2009 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006.2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 12.361.0008.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 12.361.0008.2015 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% DO ENSINOS FUNDAMENTAL 12.361.0011.2016 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.0011.2018 MANUTENÇÃO DO PROG. QSE 12.365.0009.2020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PARA DOCENTES D 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0011.2026 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2026 MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0025.2028 APOIO AOS JOVENS E ADOLESCENTES E MANUT. CONS. TUTELAR 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15.452.0028.2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27.812.0034.2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE

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