DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO EDITAL

como proponente vencedor: ANA CRISTINA MANJABOSCO - R$ 72.950,00.

Natuba - PB, 04 de Setembro de 2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro

CONTRATADO: SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - CNPJ nº 00.828.906/0001-07

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo, ao contrato no valor que tem o valor de R$ 84.575,50 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), foi aditivado sobre os itens 2; 69; 75 e 91 valor de R$ 3.485,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Perfazendo o valor total do contrato R$ 88.060,50 (Oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

BASE LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIO: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO . DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

Monteiro, 03 de Setembro de 2026.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 5F539D55

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 02 de Setembro de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO -

Pregoeira Oficial

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 8B596E5B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2026, que objetiva: Aquisição de roçadeira hidráulica articulada visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação do Município de Natuba – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de roçadeira hidráulica articulada visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação do Município de Natuba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 26 782 1005 2044 Manutenção de Estradas Vicinais 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00128/2026 - 04.09.26 - ANA CRISTINA MANJABOSCO - R$ 72.950,00.

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 68B4587D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela opinião pública denominado "BANDA LABAREDAS", para a 30° Tradicional Festival da Independência do Município de Natuba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 70.000,00.

Natuba - PB, 04 de Setembro de 2026

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela opinião pública denominado "BANDA LABAREDAS", para a 30° Tradicional Festival da Independência do Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00126/2026 - 04.09.26 - DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 70.000,00.

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: D6E4A22D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026,

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