DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203
OBJETO: Ao contrato primitivo de valor R$ 99.185,30, sobre os itens descriminados na tabela do termo contratual foi aditivado valor obtendo R$ 12.860,36 perfazendo o valor total do contrato em R$ 112.045,66 (cento e doze mil, quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
BASE LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.
SIGNATÁRIO: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO . DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026
Monteiro, 03 de setembro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do FMAS
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 0911E9E5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15201/2026/FME REF. A PE 90009/2025
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA CNPJ nº 00.828.906/0001-07. OBJETO: Ao contrato primitivo de valor R$ 374.168,50, sobre os itens da tabela do termo contratual foi aditivado valor obtendo R$ 36.275,94, perfazendo o valor total do contrato em R$ 410.444,44 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
BASE LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.
SIGNATÁRIO: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026
FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 1A38DE23
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025
Termo de Apostilamento 0001/2026 ao Contrato nº 81102/2025 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO : M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Com base no art. 136 § II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00001/2026, cujo objetivo é alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:
Programa de Trabalho: 10 301 1008 2078 Desenvolvimento das Ações em Emendas Parlamentares (Atenção Básica) Fonte de Recurso: 17490000 Outras vinculações de transferências
SIGNATÁRIOS: FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e TCJ DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.
Monteiro - PB, 04 de setembro de 2026.
FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 3C77E26B
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15001/2026/PMM REF. A PE 90009/2025
Monteiro, 03 de setembro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do FME
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: F58C2EE5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15101/2026/FMS REF. A PE 90009/2025
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - CNPJ nº 00.828.906/0001-07 OBJETO: Ao contrato primitivo de valor R$ 201.778,22, sobre os itens da tabela do termo contratual foi aditivado valor obtendo R$ 6.111,26, perfazendo o valor total do contrato em R$ 207.899,48 (duzentos e sete mil, oitocentos e noventa e nove mil e quarenta e oito centavos).
BASE LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIO: FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro/CONTRATADO: SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA
OBJETO: Ao contrato primitivo de valor R$ 30.144,52, sobre os dados da tabela do termo contratual foi aditivado valor de R$ 2.213,72, perfazendo o valor total do contrato em R$ 32.358,24 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
BASE LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.
SIGNATÁRIO: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO . DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026
Monteiro, 03 de setembro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Prefeita
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 8881ACE0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06001/2026/PMM REF. A PE 90005/2025
Monteiro, 03 de setembro de 2026
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