DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

I – Nomear, CARLOS DANIEL RIBEIRO DA COSTA, CPF N°

*.095.824-, para o cargo comissionado de Chefe de SalvaVidas** , com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, deste município.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.09.2026, revogadas as disposições em contrário.

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Alice Maria Madruga Dasilva Código Identificador: 68EFFF28

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE OBTENÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE OBTENÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Venho por meio deste, informar a intenção de obter cotação de preços, para o seguinte objeto; AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS.

Pedimos que os dados referente à empresa ofertante estejam todos descritos como também, DATA ATUALIZADA, VALOR UNITÁRIO e VALOR TOTAL PARA A COTAÇÃO.

As cotações deverão ser enviadas para o seguinte e-mail; [email protected]. Em se tratando da necessidade para prosseguimento dos processos, este aviso ficará vigente no período de 48 horas.

Características do serviço que compõe o objeto de contratação:

MOGEIRO; 04 DE SETEMBRO DE 2026.

MARIA ISABEL FERREIRA

Sec. Geral de Compras Públicas

Publicado por: Silvana Graciano Bento Silva Código Identificador: C409C96B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PE 00024/2026 EXTRATO DE REVOGACAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00024/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2026, que objetiva: aquisição de kits contendo itens de higiene pessoal, destinados à distribuição gratuita às famílias atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro–PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade.

Mogeiro - PB, 26 de Agosto de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA -

Publicado por: Silvana Graciano Bento Silva Código Identificador: 07268B33

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2026

A Prefeitura Municipal de Montadas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de RASTREAMENTO E TELEMETRIA VEICULAR para monitoramento em tempo real da frota incluindo a instalação e manutenção em comodato dos equipamentos necessários a solução visada, bem como a disponibilização de licença do software necessário para o gerenciamento via Web. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, ou acessando: www.montadas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Montadas - PB, 04 de Setembro de 2026

JUVENCIO RODRIGUES NETO -

Agente de Contratação

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 5EFB99EB

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA/ASSESSORIA TÉCNICA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAS/TRABALHADORES NO ÂMBITO DO SUAS QUE TRAGA AO MUNICÍPIO UMA GESTÃO DE QUALIDADE E OTIMIZAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00011/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00046/2025 - Congesp - Consultoria Em Planejamento e Gestao Publica Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 31.08.26

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 190D2533

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15301/2026/FMAS REF. A PE 90009/2025

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL. CONTRATADO: SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - CNPJ nº 00.828.906/0001-07

Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/famup 20