DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203
RANYERYS RENYS REMÍGIO DE OLIVEIRA , professor efetivo do Município de Malta/PB, inscrito no CPF nº 007.410.34409 , portador do RG nº 2.105.939 – SSP/PB, matrícula funcional nº 636, conforme determinação do Ministério Público do Estado da Paraíba para apuração e documentação já constante nos autos do PAD. É a presente portaria de prorrogação de prazo. Publique-se e cumpra-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MALTA – PB, 31 DE AGOSTO DE 2026.
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO Prefeita Constitucional
Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 0CBDCA9E
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 22401/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA, CNPJ n° 39.933.30710001-80.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 22401/2025 de 04/09/2025, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas.
DA PRORROGAÇÃO E VALOR(S) - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 22401/2025 em 12 (doze) meses, e o valor de 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 03 de setembro de 2026 e tendo seu termino em 03 de setembro de 2027.
Manaíra - PB, 03 de setembro de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 0666B630
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2025 AO CONTRATO N.º 40601/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00006/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA – ERSEL LTDA, CNPJ nº 44.720.380/0001-04.
DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração do Prazo, referente a Contratação de empresa técnica devidamente licenciada pelo órgão competente (SUDEMA), para recebimento, processamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos do Município de Manaíra/PB, do Contrato nº 40601/2023, de 04.09.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93.
DO PRAZO : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 02 de setembro de 2026 e tendo seu termino no dia 02 de Setembro de 2027, e o valor proposto de R$ 52.514,95 (cinquenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos) “mensal”, perfazendo o valor total estimado para 12 (doze) meses de
R$ 630.179,43 (seiscentos e trinta, cento e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), continuará sendo o mesmo do contrato vigente.
Manaíra - PB, 02 de setembro de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional
Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 423A9844
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: 02.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 0008 2039 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura Objetivo: Manter as Atividades da Secretária de Infraestrutura, manutenção da limpeza pública, iluminação pública, e outros setores vinculados. Posto de patrulha rural, melhoria na iluminação das comunidades 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000384 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 000386 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 21/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00218/2026 - 21.08.26 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 190.788,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00227/2026 - 01.09.26 - C.E DA SILVA LTDA - R$ 185.000,00; CT Nº 00228/2026 - 01.09.26 - HERTZ ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI ME - R$ 1.901.144,42; CT Nº 00229/2026 - 01.09.26 - ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - R$ 99.600,00.
Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 9278B077
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAPRE Nº. 0318/2026 MATARACA, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA GAPRE Nº. 0318/2026 Mataraca, 04 de setembro de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famup 19