DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203
Pedra Lavrada e: CT Nº 00167/2026 - 28.08.26 - 50.912.783 JOSE DOS SANTOS DE BRITO - R$ 60.000,00.
Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: AEFE48A5
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: E842C8DD
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 015/2026/CMDCA
Picuí – PB, 04 de setembro de 2026.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00070/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p. VIGÊNCIA: até 02/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00169/2026 - 02.09.26 - CIDALAB COMERCIO DE ARTIGOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 65.060,38
Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: 7CE12A24
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 014/2026/CMDCA
Picuí – PB, 04 de setembro de 2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Picuí-PB, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Municipal nº. 1.607/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.775/2018, e de acordo com a Resolução 002/2020 que dispõe sobre a inscrição de entidades não governamentais e serviços, programas e projetos governamentais que atuam com crianças e adolescentes no município de Picuí – Paraíba, após deliberação em reunião ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Projeto “SEMENTES DO SÉRIDO”, da Secretaria Municipal de Assistência Social de PicuíPB, para submissão ao EDITAL DO ITAÚ SOCIAL - 2026, no valor total de R$457.360,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta reais), sendo deste R$379.550,00 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais) pleiteados junto ao ITAÚ e R$77.810,00 (setenta e sete mil oitocentos e dez reais) de contrapartida do Município; além da sua inserção no Banco de Projetos do FIA.
Art. 2º - Aprovar por unanimidade o Projeto “JOVEM DE FUTURO”, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Picuí-PB, para submissão ao EDITAL DO BANCO DO NORDESTE – BNB 2026, no valor total de R$391.784,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e oitenta e quatro reais), sendo destes R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil) pleiteados junto ao BNB e R$41.784,00 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais) de contrapartida do Município; além da sua inserção no Banco de Projetos do FIA.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação .
JAIRA RÍZIA DIAS DE LIMA ALVES Presidente CMDCA/ Picuí/ PB
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Picuí-PB, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Municipal nº. 1.607/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.775/2018, após deliberação em reunião ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Projeto “SEMENTES DO SERIDÓ”, da Secretaria Municipal de Assistência Social de PicuíPB, para captação de recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º - Aprovar por unanimidade o Projeto “JOVEM DE FUTURO”, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Picuí-PB, para captação de recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 3º - Os projetos estão aptos à captação de recursos até 01 (um) ano depois da data de publicação.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIRA RÍZIA DIAS DE LIMA ALVES Presidente do CMDCA/Picuí/PB
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: DC78DD44
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 016/2026/CMDCA
Picuí – PB, 04 de setembro de 2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Picuí-PB, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Municipal nº. 1.607/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.775/2018, e de acordo com a Resolução 002/2020 que dispõe sobre a inscrição de entidades não governamentais e serviços, programas e projetos governamentais que atuam com crianças e adolescentes no município de Picuí – Paraíba, após deliberação em reunião ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Projeto “TRANSFORMAÇÃO: ESPORTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PICUÍ”, da Associação Desportiva e Cultural Escolinha Picuizinho, inscrita no CNPJ sob o nº 53.465.575/0001-46, para submissão ao EDITAL DO BANCO DO NORDESTE – BNB 2026, no valor total de R$194.030,00 (cento e noventa e quatro mil e trinta reais), além da sua inserção no Banco de Projetos do FIA.
Art. 2º - Aprovar por unanimidade o Projeto “TRANSFORMAÇÃO: ESPORTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PICUÍ”, da Associação Desportiva e Cultural Escolinha Picuizinho, inscrita no CNPJ sob o nº 53.465.575/0001-46, para submissão ao EDITAL INCENTIVADO DA FUNDAÇÃO SICREDI - 2026, no valor total de R$194.030,00 (cento e noventa
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