Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 08/09/2026 · pág. 34

DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

2026, através do e-mail: [email protected] .Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São Francisco - PB, 04 de Setembro de 2026

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 4853F78B

NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE , Estado da Paraíba, no uso das atribuições constitucionais e orgânicas, com fundamento na Forma da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00030/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SÍTIO SANTO AMARO NESTE MUNICÍPIO, QUE SERÁ DESTINADO AO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DE DIVERSAS COMUNIDADES DO SÍTIO E DAS ADJACÊNCIAS, DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 - 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 17.512.1004.2148 MANUTENÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE E ZONA RURAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00279/2026 - 03.09.26 - ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA NASCIMENTO - CPF 112.404.224-58 - R$ 10.000,00

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: CC9D5851

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMSF/GP/Nº 137/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO , no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de São Francisco,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder , progressão funcional horizontal à servidora, Maria Veronica de Sousa, mat. 629, integrante do grupo Ocupacional de Provimento Efetivo da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São Francisco, exercendo o cargo de Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria de Saúde e Meio Ambiente , conforme Parecer Jurídico expresso no PA de n° 084/2026, devendo a servidora ser direcionada para o Nível Único VI. Art. 2° . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 04 de setembro de 2026.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR Prefeito Constitucional do Município

Publicado por: Geroncio Sucupira Junior Código Identificador: 3DABCF16

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 076/2026

Portaria PMSJT/GCPE N.º. 097/2026.

Nomear o Senhor, Cassio Ramon Queiroz da Silva, de CPF n.º. 077.203.914-38 e RG de n.º. 3.399.142 – SSP/PB, para o cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES do quadro de servidores em Comissão deste Poder Executivo Municipal.

Publique-se. Proceda-se com as comunicações de estilo. Registre-se. Arquive-se. Cumpra-se.

Registre – se, publique – se. Revogam – se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 03 de setembro de 2026.

MÁRCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito Constitucional

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: 77FDDBAB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

O Agente de Contratação do Município de São José da Lagoa Tapada, torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 02/2026, que tem como objeto o Credenciamento de postos de revenda de combustíveis para fornecimento parcelado de combustíveis, destinado a manutenção da frota de veículos do município de São José da Lagoa Tapada/PB, de acordo com os critérios e condições estabelecidos no Termo de Referência, sendo credenciada a seguinte empresa:

EMPRESA(S) CREDENCIADA(S)	CNPJ	CREDENCIADA PARA O(S) ITEM(NS)
CÍCERO MENDES MEIRA	24.054.291/0001-69	1, 2 e 3

São José da Lagoa Tapada-PB, 03 de agosto de 2026.

JOÃO JUCÉLIO SILVA DO VALE Agente de Contratação

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 5BAFDC7B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00059/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de manutenção preventiva e corretiva de bens imóveis públicos de diversas secretarias do município de São José da Lagoa Tapada–PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 00059/2025. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 04 122 2003 2002 – MANUT E ADM DO GABINETE DO PREFEITO 04 122 2003 2005 – MANUT E ADM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10 301 1012 2058 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE –