DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

CACILDA BRAGA 10 302 1012 2085 – MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 10 302 1012 2109 – MANUTENÇÃO DA POLICLINICA DR PEDRO QUEIROGA DE OLIVEIRA 10 301 1012 2117 – MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UB 10 301 1012 2130 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO 10 302 1012 2184 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO CAPS 1 12 122 2003 2028 – MANUT. E ADM.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1003 2093 – MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 365 1003 2112 – MANUTENÇÃO E ADM DE CRECHES 12 361 1003 2146 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS. FUNDAMENTAL–FUNDEB 30% 12 365 1003 2149 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL– FUNDEB30% 12 361 1003 2169 – MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ROBÓTICA 12 361 1003 2193 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI 08 122 2003 2064 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 122 2003 2063 – MANUT E ADM DA SEC MUN DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20 608 1002 2119 – MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 20 608 1002 2120 – MANUTENÇÃO DO AÇOUGUE MUNICIPAL 04 121 2003 2078 – MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 123 2003 2099 – MANUTENÇÃO E ADM DA SEC DE FINANÇAS 13 812 2003 2101 – MANUT E ADM DA SEC DE CULTURA E TURISMO 13 392 1011 2157 – MANUTENÇÃO DA SALA DE TELECINEMA 15 452 2003 2035 – MANUT. E ADM.DA GARAGEM MUNICIPAL 15 452 2003 2036 – MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA URBANA 15 452 1005 2039 – MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO 15 452 1005 2040 – MANUT.E ADM.DOS SERVIÇOS DE JARDINAMENTO 17 512 1005 2041 – MANUTENÇÃO E ADM.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 15 782 1014 2042 – MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 08 243 1001 2019 – MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 27 812 1008 2044 – MANUTENCAO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL 27 812 1008 2143 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES 04 122 2003 2181 – MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 19 573 2003 2182 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10 122 2003 2060 – MANUTENÇÃO E ADM DA SEC MUN DE SAÚDE 10 301 1012 2187 – MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PET Elemento de Despesa: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15010000 – Outros Recursos não Vinculados 15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 15440000 – Recursos de Precatórios do FUNDEF 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 17200000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e:

Contrato nº 00203/2026 - 03.08.26 - AP CONSTRUCOES E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ 42.819.047/0001-21 - R$ 215.797,54 (duzentos e quinze mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 48AB5D59

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM-PB EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2026 – LEI 14.133/21

A Prefeita do Município de São José do Bonfim/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR , nos termos do art. 74, III da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2026, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICOS CADASTRAIS GEORREFERENCIADOS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, BEM COMO DAS RESPECTIVAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DE SÃO JOSÉ E À CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA SENADOR HUMBERTO LUCENA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, em favor de: empresa CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.313.179/0001-41 , Valor Total: R$ 19.324,29 (dezenove mil e trezentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

São José do Bonfim-PB, 04 de setembro de 2026.

ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21601/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2026 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICOS CADASTRAIS GEORREFERENCIADOS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, BEM COMO DAS RESPECTIVAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DE SÃO JOSÉ E À CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA SENADOR HUMBERTO LUCENA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB.

PARTES : Prefeitura Municipal de São José do Bonfim-PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05, e a empresa CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO – EPP, CNPJ: 14.313.179/0001-41 . VALOR : R$ 19.324,29 (dezenove mil e trezentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (doze) meses.

São José do Bonfim-PB, 04 de setembro de 2026.

ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita Constitucional

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°. 005/2026

ESPÉCIE : Termo Aditivo Nº 005/2026 ao Contrato N.º 40101/2022 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB, CNPJ nº. 08.882.862/0001-05. CONTRATADA : AMETISTA TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 29.828.673/0001-16. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente a contratação de prestação de serviço de limpeza, manutenção e reparos do patrimônio público do município de São José do Bonfim/PB. DA PRORROGAÇÃO E VALOR : Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 04 de setembro de 2026 e tendo seu termino no dia 04 de setembro de 2027.O Valor do Contrato original e suas alterações que atualmente totaliza R$ 633.742,25 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e dois

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