DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

reais e vinte e cinco centavos), será renovado para continuidade dos serviços.

São José do Bonfim - PB, 04 de Setembro de 2026.

ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita

Publicado por: Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: AB249CE5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

CÂMARA MUNICIPAL ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2026

COMUNICA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DA VEREANÇA AO VEREADOR TITULAR, FRANCISCO FLÁVIO SARAIVA MAIA – PP, APÓS A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba, RONALDO DANTAS SARAIVA , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO, a conclusão do período de 120 (cento e vinte) dias de licença concedida ao Vereador Francisco Flávio Saraiva Maia – PP;

CONSIDERANDO, que à referida licença não fora requerido qualquer dilação de prazo de prorrogação,

RESOLVE:

Art. 1º . DECRETAR a conclusão do período de assunção do 1º Suplente de Vereador do Partido Progressista - PP, o Sr. ANTONIO SARAIVA DE ANDRADE JÚNIOR , no cargo de Vereador em substituição ao Vereador licenciado, na data de 06 de setembro de 2026.

Art. 2º . CONVOCAR o Vereador titular, o Sr. FRANCISCO FLÁVIO SARAIVA MAIA – PP , para que o mesmo retorne ao seu posto, a partir do dia seguinte ao término da licença – 07 (sete) de setembro de 2026.

Parágrafo único . Considerando que o dia 07 (sete) de setembro é feriado nacional de independência do Brasil, fica convocado o Vereador titular para reassumir o seu posto, na Sessão Ordinária do dia 08 (oito) de setembro de 2026.

Art. 3º . Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE!

São José do Brejo do Cruz/PB, 03 de setembro de 2026.

VER. RONALDO DANTAS SARAIVA Presidente

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: C01AD4F0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE ABERTURA – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, Estado da Paraíba, por meio da Comissão Organizadora, torna público que realizará Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal da Câmara Municipal, observadas as normas, condições e exigências estabelecidas em Edital e na legislação vigente.

• Banca Organizadora: FACULDADE DE CIÊNCIAS DE

• TIMBAÚBA-FACET CONCURSOS

• Período de Inscrições: Do dia 08 de setembro a 09 de outubro de 2026.

• Disponibilidade do Edital: O edital completo e os anexos encontram-se disponíveis no site oficial da banca organizadora - www.facetconcursos.com.br., no portal da Câmara Municipal de São José do Sabugi – www.camarasaojosedosabugi.pb.gov.br e no portal do TCE-PB.

São José do Sabugi, em 31 de agosto de 2026.

DAMIÃO DOMICIANO GALVÍNCIO Presidente

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 2DF2F29C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O CORTE E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NAS FAIXAS DE DOMÍNIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA, VISIBILIDADE E CONSERVAÇÃO DAS VIAS RURAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI – EPP - R$ 129.860,30.

São José do Sabugí - PB, 27 de Agosto de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 825E5349

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O CORTE E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NAS FAIXAS DE DOMÍNIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA, VISIBILIDADE E CONSERVAÇÃO DAS VIAS RURAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE – 267823005 1050 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS – RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS – 267823003 2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E ESTRADAS – 1.500.0000Recursos não Vinculados de Impostos – 0653 – 3390.39.61 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES:

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