DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

Saúde do Município de Uiraúna/PB, conforme Proposta nº 10435066000126001, cadastrada junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. VIGÊNCIA: até 17/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00130/2026 - 17.07.26 - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA - CNPJ ..769/0001- - R$ 55.572,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais); CT Nº 00131/2026 - 17.07.26 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ ..852/0004- - R$ 575.340,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e trezentos e quarenta reais).

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: DA457648

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0367/2026/PMU-GP

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA , Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ARTHUR FELIPE MOREIRA DA SILVA, Portador do CPF nº . 012.054-* e RG nº *9849 SSP/PB para Exercer em Comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, com símbolo AT- I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 03 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o gozo de licença Prêmio da servidora efetiva:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 20 de julho de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: A5428FF6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0370/2026/PMU-GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DA CONSOLAÇÃO DE ALMEIDA SILVA, Portadora do CPF nº . 053.824 -* e RG nº *4581 SSPD/SP, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, com símbolo AT-II, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 03 de agosto de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 4A33FFFE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0371/2026/PMU-GP

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 1767F46D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0372/2026/PMU-GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DA CONSOLAÇÃO DE ALMEIDA SILVA, Portadora do CPF nº . 053.824 -* e RG nº *4581 SSPD/SP para Exercer em Comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, com símbolo AT- I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 03 de agosto de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: F0727EE6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0373/2026/PMU-GP

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA , Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, preconizadas na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal, CONSIDERANDO o direito constitucionalmente garantido, bem como previsto na legislação municipal, mais especificamente no regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o gozo de férias aos seguintes servidores efetivos:

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