DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

Uiraúna/PB, 17 de julho de 2026.

Recursos: previstos no orçamento vigente.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

Fundamento legal: art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar Federal nº 123/2006; e demais normas aplicáveis.

Informações: nos dias úteis, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-1530.

Uiraúna/PB, 04 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assistência à recuperação, implantação, manutenção e manejo de gramados esportivos do Município de Uiraúna/PB, compreendendo a realização de diagnóstico técnico, orientação especializada, fornecimento de máquinas, equipamentos, implementos, ferramentas, insumos e demais recursos operacionais necessários à execução dos serviços de adubação mecanizada, aeração do solo e pulverizações, levantamentos, inspeções e monitoramento por meio de aeronave remotamente pilotada – drone, elaboração de projetos técnicos de paisagismo, irrigação e drenagem, bem como a capacitação teórica e prática dos servidores responsáveis pela manutenção dos campos esportivos.

FUNDAMENTO LEGAL : Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21.800

27.812.1004.2120 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário). e/ou

27.812.1004.2060 – Manutenção de Instalações Esportivas

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA : 20/07/2026 a 20/07/2027.

PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB e LIMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 54.668.749/0001-30.

CONTRATO Nº 00133/2026-SDC, firmado em 20/07/2026, no valor global de R$ 21.552,00 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais).

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 7DF552BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2026

ESTADO DA PARAÍBA

RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da Comissão

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 5E3D0DF6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA ASSISTÊNCIAS AOS USUÁRIOS COM TRANSTORNO MENTAL E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA RELACIONADA A ÁLCOOL OU OUTRAS DROGAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO ASSIM A COMPLEMENTAÇÃO DA RAPS - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E MELHORANDO A ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SUS/PB QUE NECESSITAM DE UM SERVIÇO MAIS COMPLEXO, MINIMIZANDO OS PROBLEMAS RELACIONADOS AS DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade à execução do objeto contratado, mediante prorrogação do prazo de vigência e renovação, para o novo período contratual, do saldo inicial estimado no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), mantidas as demais condições contratuais.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00198/2024 - Associacao Educadora do Cariri - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses e renova, para a nova vigência, o saldo inicial estimado de R$ 170.000,00. ASSINATURA : 04.09.26.

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: C271CBCB

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2026

A Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para fins de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/2006, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para preparação, fornecimento e entrega, de forma parcelada e sob demanda, de refeições prontas acondicionadas em marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB e do Fundo Municipal de Saúde – FMS, conforme especificações, quantitativos estimados, locais de entrega e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência, contendo as especificações e demais condições da contratação pretendida, junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Silvestre Claudino, S/N, Centro, Uiraúna/PB, ou por meio do sítio eletrônico oficial do Município: www.uirauna.pb.gov.br.

As propostas adicionais poderão ser apresentadas até as 17h00 do dia 10 de setembro de 2026, mediante entrega no endereço acima indicado ou encaminhamento para o e-mail [email protected].

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de veículos e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Uiraúna/PB, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com a Proposta nº 10435066000126001 do Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: 32.091 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA Classificação Orçamentária: Órgão: 32.091 - Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 1002 - Atenção Básica à Saúde Atividade: 10.301.1002.2084 - Manutenção da Estratégia Saúde da Família Fonte de Recursos: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente Ficha: 000980 A presente classificação orçamentária destina–se ao custeio da aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de

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