DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

Soledade PB, 04 de Setembro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 733DAEC3

Tavares/PB, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: A977AED0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES-PB EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2024

INSTRUMENTO: 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo De Valor Do Contrato Nº 192/2024 .

Objeto do Contrato Original: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE TAVARES -PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FDE Nº 014/2024, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70. Empresa Contratada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 17.560.794/000140.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 24,50% do quantitativo do Contrato nº 192/2024, equivalente ao valor de R$ 319.724,00 (trezentos e dezenove mil, setecentos e vinte quatro reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124 a 139 da Lei 14.133/2021 e Cláusula decima quinta.

Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Emanoel Loudal Florentino Teixeira – Contratado.

INSTRUMENTO: 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo De Valor Do Contrato Nº 039/2025 .

Objeto do Contrato Original: Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, como assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas c recursos junto às Cortes de Contas em processos de acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas. Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão de Coutas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras c de Transparência de Gestão para o Município de Tavares/PB.

Contratante: Município de Tavares-PB – CNPJ Nº 08.944.092/000170.

Empresa Contratada: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 26.805.761/0001-04, com sede na Av. Coremas, nº 515, Centro, João Pessoa – PB.

Objeto Do Aditivo: Formalizar o valor correspondente ao período de 12 (doze) meses de prorrogação da vigência do Contrato nº 039/2025, mantendo-se inalterados o objeto contratado, as condições de execução e o valor mensal originalmente pactuado.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei 14.133/2021.

Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar – Contratado.

Tavares/PB, 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 8EBE60F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2024

Tavares/PB, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 7D3A0A61

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES-PB

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2024

INSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 247/2024.

Objeto do Contrato Original: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS COMPUTADORIZADAS, PARA SUPRIR AS NECESSSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAVARES – PB.

Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70.

Empresa Contratada: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 32.227.914/0001-86, com sede na Rua Bossuet Wanderley, n.º 469, Bairro Centro, CEP: 58.700-085, Patos – PB.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e igual valor do contrato nº 247/2024 com término previsto para 23 de setembro de 2026, o qual fica prorrogado até 23 de maio de 2027, totalizando 32 (trinta e dois) meses, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusulas Segunda do Contrato nº 247/2024.

Valor do aditivo: R$ 87.750,00 (Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), que serão pagos conforme prestação dos serviços. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato nº 247/2024.

Signatários: Pelo Contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA – Prefeito Constitucional; e pela Contratada: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA – Representante Legal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00036/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00036/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, fundamentada no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assistência à recuperação, implantação, manutenção e manejo de gramados esportivos do Município de Uiraúna/PB, compreendendo diagnóstico técnico, orientação especializada, fornecimento de máquinas, equipamentos, implementos, ferramentas, insumos e demais recursos operacionais necessários à execução dos serviços de adubação mecanizada, aeração do solo e pulverizações, levantamentos, inspeções e monitoramento por meio de aeronave remotamente pilotada – drone, elaboração de projetos técnicos de paisagismo, irrigação e drenagem, bem como capacitação teórica e prática dos servidores responsáveis pela manutenção dos campos esportivos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LIMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – CNPJ nº 54.668.749/000130 – R$ 21.552,00.

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