DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR o Sr. VICTOR RENAN DA SILVA , Portador do CPF nº *** 277.134 -** e RG nº *** 2427 SSDS/PB, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) III, com símbolo AT-III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 31 de agosto de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 0872522E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0381/2026/PMU-GP

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA , Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, preconizadas na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal, CONSIDERANDO o direito constitucionalmente garantido, bem como previsto na legislação municipal, mais especificamente no regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o gozo de férias aos seguintes servidores efetivos:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 31 de agosto de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: F424B8A0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0382/2026/PMU-GP

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA , Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o gozo de licença Prêmio aos servidores efetivos:

INELDA MARIA DA SILVA PINHEIRO , matrícula 0151, lotado na Secretaria de Educação, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 29 de novembro de 2026;

MARCIA GERLANIA PIRES FERNANDES , matrícula 4955, lotada na Secretaria de Educação, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 29 de novembro de 2026;

MARIA EDILMA DE SOUSA OLIVEIRA , matrícula 3635, lotada na Secretaria de Educação, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em com início em 01 de setembro de 2026 e término em 29 de novembro de 2026;

MARTINHO ROCHA , matrícula 0474, lotada na Secretaria de Educação, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 29 de novembro de 2026;

PATRICIA MARIA VIEIRA PEREIRA , matrícula 4715, lotada na Secretaria de Educação, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 29 de novembro de 2026;

JUSSARA MARIA SOBREIRA DE ANDRADE , matrícula 3656, lotada na Secretaria de Educação, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 29 de novembro de 2026;

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 31 de agosto de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 352EC78A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2026.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE E EDUCAÇÃO DE UIRAÚNA/PB (HOSPITAL MENINO JESUS), OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NOS TERMOS ABAIXO ELENCADOS.

O Município de Uiraúna, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.924.078/0001-04, com sede na Rua Major José Fernandes, nº 146, Centro, Uiraúna/PB, neste ato representado pela Prefeita Constitucional, Maria Sulene Dantas Sarmento, doravante denominado MUNICÍPIO, e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE E EDUCAÇÃO DE UIRAÚNA/PB (Hospital Menino Jesus) , pessoa jurídica de direito privado, instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.684.095/0001-00, estabelecida na Rua José Barbosa, s/n, Centro, CEP: 58.915-000, Uiraúna/PB, representada pela sua DiretoraPresidente, a Sra. Marilânia do Nascimento Enéas de Alencar, brasileira, solteira, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 874.005.88400 e no RG sob o nº 1.636.602-2a Via/SSP-PB, residente e domiciliado na Rua São Sebastião, n° 54, Bairro Cristo Rei, Uiraúna/PB, doravante designada simplesmente ENTIDADE, celebram o presente Convênio, com o objetivo de realizar o repasse

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