DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
Charlington Alves Gomes – CPF: 045.056.944-61 Matrícula Nº 092-5
Eliana Nogueira Brito Saturnino – CPF: 696.026.204-63 – Matrícula Nº 050-1
Luciana Pereira Araújo – CPF: 780.557.174-00 – Matrícula Nº 032-7
Luciano Gomes da Silva – CPF: 211.548.214-04 – Matrícula Nº 015-1
Maria Zuleide Alves – CPF: 716.581.654-20 – Matrícula Nº 032-7
Leia-se
Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão Interna de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de PROFESSOR TITULAR DO ENSINO SUPERIOR-AEDAI, objetivando o preenchimento de cargos vagos, ou que vierem a vagar na vigência do concurso, no quadro permanente da AEDAI, composta pelos seguintes servidores:
Eliana Nogueira Brito Saturnino– CPF: 696.026.204-63 – Matrícula Nº 050-1
Juliana Carlinda Silva Ferreira– CPF: 022.046.054-09 – Matrícula Nº 091-7
Luciana Pereira Araújo – CPF: 780.557.174-00 – Matrícula Nº 032-7
Luciano Gomes da Silva – CPF: 211.548.214-04 – Matrícula Nº 015-1
Maria Zuleide Alves – CPF: 716.581.654-20 – Matrícula Nº 032-7
Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições da Portaria Nº 027/2026, de 3 de julho de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Afogados da Ingazeira, 2 de agosto de 2026.
MARIA DO SOCORRO DIAS MARQUES PESSOA Gestora-AEDAI
Publicado por: Enio Amorim Viana Código Identificador: 5A866914
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Atenciosamente
Água Preta/PE, 04 de setembro de 2026.
ETEÍLA DE SOUZA CANTO SILVA
Secretaria Exec. Municipal de Saúde Portaria Nº002/2025
Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 61488253
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALIANÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE , por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 007/2026 , Processo Licitatório nº 021/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de Motoniveladora articulada nova, zero hora de uso, fabricação nacional, motor com potência mínima de 140 HP, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares EP569/2026 e EP939/2026, para atender às demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Aliança/PE , foi declarado FRACASSADO , tendo em vista que, após o regular processamento do certame, não restaram propostas válidas e aptas à contratação .
Registra-se que foram observadas as etapas de julgamento e negociação com as licitantes remanescentes, não sendo possível alcançar proposta que atendesse, concomitantemente, às especificações técnicas exigidas no instrumento convocatório e ao valor máximo admitido pela Administração, razão pela qual restou inviabilizada a adjudicação do objeto.
Dessa forma, concluídas as fases pertinentes do procedimento, declara-se fracassado o certame , para os devidos fins e efeitos legais.
Aliança/PE, 04 de setembro de 2026.
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026 INEXIGIBILIDADE N° 003/2026
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 74, inciso v da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026 , nos termos descritos abaixo: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL/INSTITUCIONAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS EUDOCIA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA ÁGUA PRETA/PE.
VALOR MENSAL : R$ 1.000,00 (mil reais);
ELVIS O. FÉLIX Pregoeiro
Publicado por: Elvis Olímpio Félix Código Identificador: E1873855
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº. 015/2026. Concorrência Eletrônica Nº.008/2026 . Homologação da Concorrência Nº. 008/2026, cujo objeto se destina à contratação de empresa para reforma de quadras esportivas no município de Aliança/PE, com recursos do contrato de repasse Nº 962450/2024/MESP/CAIXA, com material e mão-de-obra da empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, e Adjudicação do seu objeto em favor da empresa A MOREIRA DIAS LTDA (39.244.037/0001-09) vencedora do certame com o valor global de R$ 524.900,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).
CONTRATADO : EDUARDO SIQUEIRA DA SILVA
Aliança - PE, 04 de setembro de 2026.
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, e atendimento ao preceito do artigo 74,
PEDRO ERMIRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO Prefeito Municipal
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