Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/09/2026 · pág. 5

DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Publicado por: Elvis Olímpio Félix Código Identificador: 7C18AF33

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 039/2026 – Inexigibilidade nº 038/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da artista Rogério Som, através da empresa Francisco S da Costa Junior, inscrita no CNPJ: 32.482.767/0001-90, para apresentação na festividade do Calendário de Comemoração da Emancipação Política, no município de Aliança - PE, no dia 10 de setembro de 2026,no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

Aliança, 04 de setembro de 2026.

ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO - Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: 3B8EEC19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 040/2026 – Inexigibilidade nº 039/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da artista CIEL RODRIGUES, através da empresa Francisco S da Costa Junior, inscrita no CNPJ: 32.482.767/0001-90,para apresentação na festividade do Calendário de Comemoração da Emancipação Política, no município de Aliança - PE, no dia 12 de setembro de 2026,no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: 40B85E72

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 042/2026 – Inexigibilidade nº 041/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da artista YANNIS KAMPOS, através da empresa RME Produções LTDA, inscrita no CNPJ: 64.587.536/0001-38, para apresentação na festividade do Calendário de Comemoração da Emancipação Política, no município de Aliança- PE, no dia 10 de setembro de 2026,no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

Aliança, 04 de setembro de 2026.

ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO - Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: 0DE93FCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 043/2026 – Inexigibilidade nº 042/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da artista ZIANE MARTINS, através da empresa RME Produções LTDA, inscrita no CNPJ: 64.587.536/0001-38, para apresentação na festividade do Calendário de Comemoração da Emancipação Política, no município de Aliança- PE, no dia 12 de setembro de 2026,no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

Aliança, 04 de setembro de 2026.

ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO - Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: 73D56F5A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 041/2026 – Inexigibilidade nº 040/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da artista Luanny Vital, através da empresa RME Produções LTDA, inscrita no CNPJ: 64.587.536/0001-38,para apresentação na festividade do Calendário de Comemoração da Emancipação Política, no município de Aliança - PE, no dia 12 de setembro de 2026,no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO - Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: CC2B01F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICPAL DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 038/2026 – Inexigibilidade nº 037/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da artista Tarcisio do Acordeon, através da empresa TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.202.769/0001-03,para apresentação na festividade do Calendário de Comemoração da Emancipação Política, no município de Aliança - PE, no dia 10 de setembro de 2026,no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

Aliança, 03 de setembro de 2026.

Aliança, 04 de setembro de 2026.

ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO - Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: F2CBF59C