DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº. 010/2026. Pregão Eletrônico Nº.006/2026 . Homologação do Pregão Nº. 006/2026, cujo objeto se destina à formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais para pacientes com risco nutricional aumentado, em atendimento a demandas judiciais e do Ministério Público, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e Adjudicação do seu objeto em favor das empresas: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP (23523598000107) com os itens: 2 e 7 no valor total de R$ 47.630,50 (quarenta e sete mil e seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos). VITALE COMERCIO S.A . (07160019000225) com os itens: 15 e 19 no valor total de R$ 137.878,59 (cento e trinta e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). JOSE A DA SILVA NETO (24405622000168) com os itens: 1, 3 e 6 no valor total de R$ 123.950,00 (cento e vinte e três mil e novecentos e cinquenta reais). PIVOTAL COMERCIO LTDA (54025310000190) com os itens: 9, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 94.884,00 (noventa e quatro mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). SUPRA LTDA (53741290000190) com os itens: 10 e 14 no valor total de R$ 77.378,75 (setenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). BIOLIFE BRASIL LTDA (30008165000170) com o item: 18 no valor total de R$ 28.886,00 (vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e seis reais). MVL HOSPITALAR LTDA (47171763000169) com os itens: 5, 8 e 17 no valor total de R$ 123.029,00 (cento e vinte e três mil e vinte e nove reais). Restou fracassado o item 16 e, deserto, o item 4.

Aliança - PE, 04 de setembro de 2026.

PEDRO ERMIRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO Ordenador de Despesas do Fundo Mun. de Saúde

Publicado por: Elvis Olímpio Félix Código Identificador: 2A4192D8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALTINHO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2026

PORTARIA Nº 121/2026

EMENTA: Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor que especifica.

remuneração, pelo período de 2 (dois) anos, com início em 01/07/2026 e término em 29/06/2028.

Art. 2º Durante o período da licença, o(a) servidor(a) ficará afastado(a) do exercício de suas funções, sem percepção de remuneração e das demais vantagens decorrentes do exercício do cargo, observado o disposto na legislação vigente.

Art. 3º O período da licença observará as disposições legais aplicáveis, especialmente quanto à possibilidade de prorrogação, interrupção ou retorno antecipado ao serviço, quando cabível.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito, em 08 de julho de 2026.

MARIVALDO PENA

Prefeito-

Publicado por:

Luis Henrique Gonçalves Alves Código Identificador: 41C95F75

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2026

PORTARIA Nº 156/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

I – EXONERAR, a pedido, o Sr. PEDRONILSON CELESTINO ALMEIDA DUARTE, portador da Cédula de Identidade nº 8..831 SDS/PE, OAB/PE nº 3.78 e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 074..*-35, do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL, símbolo CC-01, com suas atribuições e vencimentos definidos conforme a Lei Complementar nº 054, de 16 de janeiro de 2025, junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2026.

MARIVALDO PENA

• Prefeito-

O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, V da Lei Orgânica Municipal.,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo(a) servidor(a) JHONATA GUILHERME BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 294551, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ;

CONSIDERANDO o disposto no art. 84 do ESTATUTO DO SERVIDOR, LEI Nº 1.363/2019, que prevê a concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração;

Publicado por: Luis Henrique Gonçalves Alves Código Identificador: EB2508F0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/2026

PORTARIA Nº 157/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, V da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao(à) servidor(a) JHONATA GUILHERME BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 294551, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, licença para tratar de interesses particulares, sem

I – EXONERAR, a pedido o Sr. JOSÉ ROMILDO COSTA DE MELO, portador da Cédula de Identidade nº 6.XXX.550 SDS/PE e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 037.XXX.XXX60, do Cargo Concursado de PEDAGOGIA NORMAL/MÉDIO.

II – Esta portaria entra em vigor a partir do dia de sua publicação.

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