DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belo Jardim/PE, 04 de setembro de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Késia Duarte de Melo Código Identificador: B09D01FC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BETÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 010/2026

O MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, por intermédio da autoridade competente, torna pública a decisão de REVOGAR INTEGRALMENTE a Concorrência Eletrônica PMB nº 010/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 042/2026, com fundamento no art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO a necessidade superveniente de promover alterações no projeto básico e nos demais documentos técnicos relativos à reforma e requalificação da Praça Luiz Belarmino dos Santos, em São Caetano do Navio, Betânia/PE;

CONSIDERANDO que a revisão poderá repercutir nas especificações, nos quantitativos, no orçamento e nas condições de execução, tornando inadequado o prosseguimento do certame nos termos originalmente publicados;

CONSIDERANDO os princípios do planejamento, da eficiência, da economicidade, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa; RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR integralmente a Concorrência Eletrônica PMB nº 010/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 042/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à reforma e requalificação da Praça Luiz Belarmino dos Santos, em São Caetano do Navio, Betânia/PE.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BETÂNIA/PE torna pública a presente ERRATA ao Contrato FME nº 072/2026, decorrente do Processo Licitatório FME nº 024/2026 e da Dispensa de Licitação FME nº 018/2026, firmado com a empresa MUNNUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 36.957.540/0001-05, para corrigir erro material constante da Cláusula Quarta - Do Preço e da Forma de Pagamento.

ONDE SE LÊ:

Como contraprestação pela execução dos serviços objeto deste contrato, celebrado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme proposta apresentada e aprovada no respectivo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, que integra o presente instrumento para todos os fins de direito.

LEIA-SE:

Como contraprestação pela execução dos serviços objeto deste contrato, celebrado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), conforme proposta apresentada e aprovada no respectivo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, que integra o presente instrumento para todos os fins de direito. A presente errata entra em vigor na data de sua publicação, destinando-se exclusivamente à correção do erro material identificado no contrato, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.

Betânia/PE, 04 de setembro de 2026.

ELIANE MARIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: E52D0C96

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BODOCÓ

PREFETIURA MUNICIPAL DE BODOCÓ _ DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Art. 2º A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade, diante da necessidade de reformulação do projeto e da respectiva documentação técnica, devendo o objeto retornar à fase preparatória para os ajustes necessários.

Art. 3º Fica assegurada a prévia manifestação dos interessados, na forma do art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. A revogação tornar-se-á definitiva após a apreciação das manifestações eventualmente apresentadas ou o transcurso do prazo concedido.

Art. 4º Determina-se a juntada deste Termo aos autos e a adoção das providências administrativas necessárias.

Processo Licitatório nº 041/2026 – Pregão Eletrônico Nº 011/2026. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de material Elétrico para o Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 82.215,70. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 18.09.2026 às 08:30min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 – Bodocó – PE. Fone nº (87) 3878 1156 – 3878.

Bodocó/PE, 04 de Setembro 2026

Betânia/PE, 4 de setembro de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito do Município de Betânia

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 9C6D20A0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE ERRATA AO CONTRATO FME Nº 072/2026

PROCESSO FME Nº 024/2026 DISPENSA Nº 018/2026

WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro. Prefeitura de Bodocó– PE

Publicado por: Rubens Murilo Furtado Silva Código Identificador: 6721B60C

PREFETIURA MUNICIPAL DE BODOCÓ _ DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.

PREFEITURA DE BODOCÓ – PE

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