DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

CADASTRO IMOBILIÁRIO, CARTOGRAFIA, GEOPROCESSAMENTO E GESTÃO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE BREJINHO – PE.

90, residente e domiciliada no município de Patos - PB, pelo valor global de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) .

BREJINHO - PE, 02 de setembro de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais).

VIGÊNCIA : 03/09/2026 à 03/09/2027

GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito Constitucional

DATA E ASSINATURA: Brejinho – PE, 03 de setembro de 2026, GILSOMAR BENTO DA COSTA, Prefeito e empresa Contratada.

Publicado por: Romario Rodrigues da Silva Código Identificador: 685A0D62

Publicado por: Romario Rodrigues da Silva Código Identificador: BDC1B381

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE , Estado de Pernambuco, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação N.º 017/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO APLICADO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, REFORMA TRIBUTÁRIA, CADASTRO IMOBILIÁRIO, CARTOGRAFIA, GEOPROCESSAMENTO E GESTÃO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE BREJINHO – PE, em favor da empresa qual seja: LÇ ENTERPRISE GPC LTDA / PRESTCONTAS, CNPJ:16.747.441/0001-91, com sede na Rua Elias Asfora, Nº 1195, quadra 34, lote P12, Maternidade, Patos - PB, CEP: 58.701-300, representado pela Sra. MONA LISA LOPES DOS SANTOS CALDAS , portadora do CPF: 087.297.094-90, residente e domiciliada no município de Patos - PB, pelo valor global de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) .

BREJINHO - PE, 02 de setembro de 2026.

GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito Constitucional

Publicado por: Romario Rodrigues da Silva Código Identificador: 2BFD5C06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE , Estado de Pernambuco, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 017/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO APLICADO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, REFORMA TRIBUTÁRIA, CADASTRO IMOBILIÁRIO, CARTOGRAFIA, GEOPROCESSAMENTO E GESTÃO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE BREJINHO – PE, em favor da empresa qual seja: ENTERPRISE GPC LTDA / PRESTCONTAS, CNPJ:16.747.441/0001-91, com sede na Rua Elias Asfora, Nº 1195, quadra 34, lote P12, Maternidade, Patos - PB, CEP: 58.701-300, representado pela Sra. MONA LISA LOPES DOS SANTOS CALDAS , portadora do CPF: 087.297.094-

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUÍQUE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 182/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2026. REGISTRO DE PREÇO N° 035/2026

PROCESSO N .º 182/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N .º 053/2026. REGISTRO DE PREÇO N° 035/2026- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS CRECHES, COM FORNECIMENTO PARCELADO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo R$ 169.459,80 (Cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) - (Global). A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 21/09/2026 às 07h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 21/09/2026 às 10:00h (horário oficial de Brasília). O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 04 de setembro de 2026.

SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Isabela Oliveira de Macedo Código Identificador: 02C2982A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

EDITAL DE MANUTENÇÃO CULTURAL: APOIO A ESPAÇO E INICIATIVA ARTÍSTICA SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTE E INICIATIVA ARTÍSTICOCULTURAIS

PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO

O resultado está organizado por cota para melhor compreensão do proponente, levando em consideração que neste Edital é disponibilizada 01 premiação e só houveram inscritos na categoria de cotas para pessoas negras, pardas e pretas. No caso de uma das cotas não ter inscritos o suficiente, os prêmios serão destinados às cotas com maior número de inscritos.

Aline de Araújo Beserra Tavares Secretária Municipal de Turismo, Lazer e Cultura.

Buíque, 03 de setembro de 2026.

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