DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0417/2026
Cabo de Santo Agostinho, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 408/2026 – SME de 21/08/2026, Processo nº 41.441 – SEARH de 11/11/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41.441 – SEARH/COLEG de 14/11/2025 e Despacho SRH de 02/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Sr. ª TACILENE HILDA DA SILVA, mat . 32922, no cargo de AUX DE ARQUIVISTA, por 03 (três) meses, referentes ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: C232B519
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL ERRATA - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO S0005/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de seu órgão competente, torna pública a presente ERRATA, referente ao Extrato de Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº 4100003/2026 – Processo de Contratação nº S0005/2026 – Pregão Eletrônico nº S0005/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, no dia 01 de setembro de 2026, Edição nº 4173, em razão de incorreções constantes na publicação.
ONDE SE LÊ:
―Valor Total Adjudicado: R$ 185.084,40 (cento e oitenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos).‖
LEIA-SE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
―Adjudicação do objeto à empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/000197 , com Taxa Administrativa de -3,60% (menos três vírgula sessenta por cento) . Valor global: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). ‖
Cabo de Santo Agostinho, 02 de setembro de 2026.
ONDE SE LÊ:
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: F178AD14
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0418/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
―Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 185.084,40 (cento e oitenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos).‖
LEIA-SE:
―Total de Itens: 1 | Valor global: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), com Taxa Administrativa vencedora de -3,60% (menos três vírgula sessenta por cento). ‖
Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação que não tenham sido expressamente retificadas pela presente Errata.
Cabo de Santo Agostinho/PE, 04 de setembro de 2026.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 408/2026 – SME de 21/08/2026, Processo nº 44.234 – SEARH de 23/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.234 – SEARH/COLEG de 07/08/2026 e Despacho SRH de 02/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Sr. ª THAYSA GABRIELLE SAMPAIO MONTEZUMA, mat . 32294, no cargo de AUX DE SECRETARIA, por 03 (três) meses, referentes ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: F4D4448F
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO FMS Nº 044/2026. DISPENSA ELETRÔNICA FMS Nº 030/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos, destinados à realização do Dia ‗D‘ de Vacinação que ocorrerá no dia 19 DE SETEMBRO DE 2026, promovido pelo Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 18.636,49 (dezoito mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). Limite para acolhimento das propostas: 08h00 do dia 14 de
www.diariomunicipal.com.br/amupe 21