DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
setembro de 2026. Início da sessão de disputa: 09h00 do dia 14 de setembro de 2026. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço: Rua Apolinário de Barros, nº 164, Centro, Cachoeirinha-PE. Material disponível no PNCP https://pncp.gov.br/ e no site www.cachoeirinha.pe.gov.br, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Cachoerinha/PE, 04 de setembro de 2026.
JESSIELY SOBRAL DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Camilly Valença da Silva Código Identificador: BDB5AB3E
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais de seu cargo e nos termos da Lei Municipal n.º 1.447 de 18 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO a autorização contida no § 5º, do art. 8º, da Lei n.º 1.447/2025 e por ser necessário que os créditos adicionais sejam abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante estabelece o artigo 42, da Lei Federal n. 4.320/64,
§ 5º Para assegurar os direitos fundamentais previstos no art. 6º da Constituição Federal, notadamente em relação a situações emergenciais, epidemias, catástrofes e aos programas com educação, saúde, assistência social e defesa civil, fica autorizada a utilização de percentual correspondente ao dobro do fixado no inciso I do caput deste artigo.
DECRETA :
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA DECRETO Nº 022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO N.º 022, DE 05 DE MAIO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.483,44 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais de seu cargo e nos termos da Lei Municipal n.º 1.447 de 18 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO a autorização contida no inciso I, do art. 8º, da Lei n.º 1.447/2025 e por ser necessário que os créditos adicionais sejam abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante estabelece o artigo 42, da Lei Federal n. 4.320/64,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 410.483,44 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), ao orçamento vigente, para reforço das dotações detalhadas no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1º, serão provenientes de anulação de dotações orçamentárias da despesa, em conformidade com o Art. 43, § 1º, Inciso III da Lei nº 4.320/64, conforme detalhamento contido no Anexo deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeirinha, 05 de maio de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito do Município
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 352F9788
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA DECRETO Nº 023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.738.320,25 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), ao orçamento vigente, para reforço das dotações detalhadas no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1º, serão provenientes de anulação de dotações orçamentárias da despesa, em conformidade com o Art. 43, § 1º, Inciso III da Lei nº 4.320/64, conforme detalhamento contido no Anexo deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeirinha, 05 de maio de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito do Município
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: DB1D5EC5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA DECRETO Nº 028 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO N.º 028, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.754.350,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais de seu cargo e nos termos da Lei Municipal n.º 1.447 de 18 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO a autorização contida no inciso I, do art. 8º, da Lei n.º 1.447/2025 e por ser necessário que os créditos adicionais sejam abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante estabelece o artigo 42, da Lei Federal n. 4.320/64,
DECRETA :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.754.350,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), ao orçamento vigente, para reforço das dotações detalhadas no Anexo Único deste Decreto.
DECRETO N.º 023, DE 05 DE MAIO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.738.320,25 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1º, serão provenientes de anulação de dotações orçamentárias da despesa, em conformidade com o Art. 43, § 1º, Inciso III da Lei nº 4.320/64, conforme detalhamento contido no Anexo deste Decreto.
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