DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Publicado por: Almir José da Silva Filho Código Identificador: 08BD7830

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA 6º ATA DE SESSÃO REFERENTE AO PL Nº 032/2026 - CRED Nº 002/2026 - INEX Nº 009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA N° 333/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

6º ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 PERTENCENTE ÀS DOCUMENTAÇÕES PROTOCOLADAS ENTRE AS DATAS DE 18/08/2026 A 04/09/2026.

OBJETO : CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ME/EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE.

Art. 1° - CONCEDER ao Servidor: ETELVINO NOGUEIRA DA SILVA – PROFESSOR – Readaptação de função por 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias , de acordo com Parecer da Junta Médica e Setor Jurídico, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 52 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01 de setembro de 2026 e retornando as suas funções em 28 de fevereiro de de 2027.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a partir do dia 01.09.2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis) , às 10h39min, na Prefeitura Municipal de Carnaíba -PE, Estado de Pernambuco, na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, localizado à RUA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 283 – CENTRO – CARNAÍBA /PE, CEP: 56.820-000, foi dado início a sessão para análise de documentos das pessoas jurídicas já protocolados, conforme sequência de protocolos anexos ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 realizado ENTRE AS DATAS DE 18/08/2026 A 04/09/2026. LICITANTE 46: ERISVALDO TEOTONIO DO NASCIMENTO - CNPJ Nº 68.616.367/0001-78 ; LICITANTE 47: DARIO BELO DA SILVA- CNPJ Nº 68.616.761/0001-06 . Após a análise, obteve-se a seguinte sequência de licitantes habilitados/credenciados, conforme critério de convocação dos credenciados por ordem de inscrição estabelecido no art. 12, I do decreto municipal Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. LICITANTE 46: 68.616.367 ERISVALDO TEOTONIO DO NASCIMENTO - CNPJ Nº 68.616.367/0001-78 , credenciado para os seguintes serviços : ITEM 03 ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ITEM 09 AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ITEM 10 LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA, ITEM 15 - PRESTACAO DE SERVICO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE, ITEM 16 - PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR; LICITANTE 47: 68.616.761 DARIO BELO DA SILVA- CNPJ Nº 68.616.761/0001-06, credenciado para os seguintes serviços: ITEM 09 AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ITEM 10 LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA, ITEM 15 - PRESTACAO DE SERVICO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE, ITEM 16 - PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR.

Sendo este resultado publicado na AMUPE, abrindo-se o prazo para recurso. Nada mais havendo a relatar, deu – se por encerrada a sessão no dia 04/09/2026 às 11h05min. Eu Ana Cristina Leandro da Silva, lavrei o presente registro de acontecimentos.

Carnaíba, 04 de setembro de 2026

ANA CRISTINA LEANDRO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Almir José da Silva Filho Código Identificador: F5F31B65

Gabinete do Prefeito em, 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: EACE6852

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 329/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): THAINY EMANUELLY BURGO DE LIMA QUEIROZ – ASSISTENTE SOCIAL – o gozo de Licença Prêmio por Sessenta (60) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 27/06/2014 a 27/06/2024, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 25/08/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 24/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a partir do dia 25/08/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 7C9F2241

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 330/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 28