DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): THAIS FREITAS DE AMORIM – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Sessenta (60) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 27/06/2014 a 27/06/2024, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 03/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 02/11/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 27/07/2026; E RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 25/09/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a partir do dia 27/07/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Gabinete do Prefeito em, 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 46CD3181

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 331/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: E031A5A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 334/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL , no uso de suas atribuições legais, e considerando a data da Concessão da APOSENTADORIA pelo REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) da Senhora: VILMA AMARAL LOPES DA SILVA, fixada em 17/06/2026;

RESOLVE :

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): JOSÉ FRANCISCO DE QUEIROZ JÚNIOR – PROFESSOR – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 01/10/2012 a 01/10/2022, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 04/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 04/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 04/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: F6529D54

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 332/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a funcionária: NILZA RAMOS DA SILVA – AUXILIAR DA ADMINISTRAÇÃO – o gozo de Licença Prêmio por Sessenta (60) dias, sendo 01 (UM) mês referente ao 2º decênio, nos períodos de 01/04/1989 a 04/09/2014, e 01 (UM) mês referente ao 3º decênio, nos períodos de 01/04/1989 a 04/09/2024, perfazendo um total de (02 MESES) , nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS

º Art.1 - Conceder o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - a servidora: VILMA AMARAL LOPES DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº 40045699, CPF nº 688.608.624-34, a partir da data de sua Aposentadoria em 17/06/2026 , junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de acordo com a Lei nº 637/2003.

Art. 2º - Determinar a sua exclusão da folha de Pagamento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a partir do dia 17/06/2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 89870394

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 335/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): MELANEA FREIRE MARTINS – PROFESSORA-(SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO) – o gozo de Licença Prêmio por Sessenta (60) dias, referente ao 2º decênio, nos períodos de 29/03/1995 a 29/03/2015, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 08/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 07/11/2026.

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