DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 08/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

Gabinete do Prefeito em, 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: EC928270

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 336/2026

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: DFF722F9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 338/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): JOSILENE PORFIRIO DOS SANTOS – AUXILIAR DA ADMINISTRAÇÃO – o gozo de Licença Prêmio por Sessenta (60) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 02/09/2013 a 02/09/2023, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 08/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 07/11/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 08/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): GILMARIA SANTOS MEDEIROS – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 07/02/1997 a 17/05/2012, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 08/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 08/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 08/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 4FE4AE2A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 339/2026

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 766A9A2C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 337/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): RISOLENE CIRINO DE OLIVEIRA SANTOS – AUXILIAR DA ADMINISTRAÇÃO – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 02/09/2013 a 02/09/2023, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 08/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 08/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 08/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): FABIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 31/03/1995 a 31/03/2005, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 08/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 08/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 08/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

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