DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 643BD1E0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 340/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): ISLAINE CARLOS DE ANDRADE – AGENTE ADMINISTRATIVO – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 3º decênio, nos períodos de 01/10/1989 a 09/03/2021, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 05/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 05/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 05/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 0C43A6B9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2026

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE

CONTRATADO: D & RCONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.497.851/0001-74.

OBJETIVO: contratação REPAROS PÁTIO E IGREJA DA PENHA, conforme termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos Dispensa Física nº 013/2026

VALOR: R$ 89.818,86 (Oitenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).

DATA: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 04 messes

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: F7621671

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2026

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE

CONTRATADO:FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 25.321.806/0001-02,

OBJETIVO: contrato a Prestação de serviços artísticos da atração musical abaixo discriminada, representada pela CONTRATADA, para execução de apresentação de show musical dia 07 de setembro de

2026, com duração de 01h20m, no horário das 23h59m, durante os FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, - 01 (um) espetáculo com o artista ―CALCINHA PRETA‖

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

VALOR: de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais) DATA: 04/09/2026

VIGÊNCIA: 04/09/2026 à 29/01/2027

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 4510235B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA FÍSICA Nº 013/2026

Processo Administrativo nº 062/2026

Do Objeto : contratação REPAROS PÁTIO E IGREJA DA PENHA, conforme termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Justificativa e razão da escolha:

Os serviços ora contratados são importantes, da necessidade de melhoria para o acesso ao local dos festejos das festividades no Município de Carnaubeira da Penha/PE, com a finalidade de proporcionar melhores condições, segurança, salubridade, mobilidade urbana e acessibilidade à população local e visitantes.

A escolha do prestador de serviço ora confirmado como ganhador se justifica pelo fato do mesmo haver ofertado melhor proposta. Base Legal desta contratação está na modalidade de dispensa de licitação, assentada no Inciso I do Artigo 75 da Lei nº 14.133, que assim dispõe, e alterações conforme Decreto nº 12.087/2025 de 29 de dezembro de 2025.

[...]

I - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 130.984,20 (cento e trinta mil novecentos oitenta quatro reais e vinte centavos), no caso de serviços de engenharia;

Empresa ganhadora : D & RCONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.497.851/0001-74, Endereço: SÍTIO SAO JOAO NOVO, SN, ZONA RURAL, AFOGADOS DA INGAZEIRA, PE, CEP 56.815-899, neste ato representado por Sr. DENILSON ALVES DA SILVA, EMPRESÁRIO, CPF nº 093.859.494-03, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO nº 06094301370, órgão expedidor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - PE, residente e domiciliado(a) no(a) RUA PAULO LEITE MAIRINS JUNIOR, SN, Q W1 L 13, SAO VICENTE DEPAULO, SALGUEIRO- PE, cuja proposta final foi R$ 89.818,86 ( Oitenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).

Diante dos dados expostos, o Prefeito do Município – ELIZIO SOARES FILHO , HOMOLOGA a situação de DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, e alterações conforme Decreto nº 12.807/2025 de 29 de dezembro de 2025, conforme Documento de Formalização de Demanda, e AUTORIZA , com fulcro no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021.

Da Publicação :

Publique-se no Diário Oficial Próprio.

Carnaubeira da Penha, 03 de setembro de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO

Prefeito do Município

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: E19C1DDE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RATIFICAÇÃO

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