Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/09/2026 · pág. 39

DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Secretaria Municipal de Ações de Governo e Gestão da Política Institucional

SEVERINO ALBINO DA SILVA FILHO Prefeito

DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

Condado/PE, 04 de setembro de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DE ANDRADE

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: 33C9CC9C

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/2021 comunicou aos interessados o extrato do Contrato de Nº 110/2026 originado do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 022/2026 – SMAP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual institucional, compreendendo o fornecimento, confecção, montagem e instalação de placas em ACM (espessura mínima de 3mm), com aplicação de letras, logotipos e elementos gráficos em acrílico, PVC expandido ou material equivalente, incluindo a execução de fachadas, portais, marquises e estruturas auxiliares, destinados aos prédios administrativos, unidades de saúde, educação, assistência social, cultura, infraestrutura e demais equipamentos públicos do Município de Condado/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.

EMPRESA: S P CONFECÇÕES E SINALIZAÇÕES LTDA – ME

ENDEREÇO: Rua 15 de Novembro, nº 34, Centro, Itambé/PE, CEP 55.920-000 CNPJ Nº : 42.850.004/0001-09 CONTRATO Nº 110/2026

VALOR: R$ 6.780,00 (seis mil e setecentos e oitenta reais).

Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos Contratante

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: 2D24D71F

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/2021 comunicou aos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços de Nº 035/2026 originado do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 022/2026 - SMAP, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 .

OBJETO : A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual institucional, compreendendo o fornecimento, confecção, montagem e instalação de placas em ACM (espessura mínima de 3mm), com aplicação de letras, logotipos e elementos gráficos em acrílico, PVC expandido ou material equivalente, incluindo a execução de fachadas, portais, marquises e estruturas auxiliares, destinados aos prédios administrativos, unidades de saúde, educação, assistência social, cultura, infraestrutura e demais equipamentos públicos do Município de Condado/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Condado/PE, 17 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Condado SEVERINO ALBINO DA SILVA FILHO Prefeito

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: FCA9D4D2

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

CONTRATANTE: Município de Condado/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos.

CONTRATADA: JOICE PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 60.365.508/0001-15.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 135/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027 , bem como o reajuste do valor contratual pelo IGP-M (FGV), no percentual de 2,391120% , passando o valor mensal de R$ 4.367,62 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) para R$ 4.472,06 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e seis centavos) .

VALOR DO PERÍODO PRORROGADO: R$ 53.664,72 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 92, §§ 3º e 4º, 107 e 136, inciso I, observadas as disposições do contrato originário. VIGÊNCIA: 05/09/2026 a 04/09/2027.

EMPRESA: S P CONFECÇÕES E SINALIZAÇÕES LTDA – ME

ENDEREÇO: Rua 15 de Novembro, nº 34, Centro, Itambé/PE, CEP 55.920-000 CNPJ Nº : 42.850.004/0001-09

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 VALOR GLOBAL: R$ 325.440,00 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos reais).

Condado/PE, 17 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ADRIANO HENRIQUE BARBOZA Contratante

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: 15C2A36C

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO DO CAPITAL HUMANO EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/2021 comunicou aos interessados o extrato do Contrato de Nº 111/2026 originado do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 022/2026 – SMAP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026.