DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Publicado por: Nasson Alexandre Bezerra Neto Código Identificador: C9267E6D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORESTA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0346/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL AVISO DE SUSPENSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 048/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026

A Prefeitura de Floresta, comunica aos interessados que por motivo de correções Termo de Referência, fica suspenso o Processo Licitatório nº 048/2026- Pregão Eletrônico nº 021/2026, que tem como OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com fornecimento parcelado, destinados a atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Floresta/PE. Devendo ser publicado uma nova data para realização do certame. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Floresta – PE.

EMENTA – Contrata Professor por excepcional interesse público, conforme especifica.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho , nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.979/2014, que trata da necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Autarquia;

CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Professor do Ensino Superior, normatizado pelo Edital CESPA 009/2026 cujo o resultado final foi homologado em 02 de julho de 2026, conforme Edital de Homologação publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) em 03 de julho de 2026;

Floresta, 04 de setembro de 2026.

MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira

Publicado por: Maria José Nunes Flora Código Identificador: 713AA00F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

Processo nº 055/2026. CPL. Pregão Eletrônico nº 022/2026. Compras. Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos odontológicos para Atenção Primaria do Município de Frei Miguelinho-PE, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 28850003, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, destina-se ao atendimento clínico, diagnóstico e tratamento dos pacientes, visando garantir a qualidade e a resolutividade dos serviços de saúde bucal oferecidos nas unidades vinculadas, a serem utilizados pela Atenção Primaria do Município de Frei Miguelinho-PE. Valor máximo aceitável R$ 345.877,44. data e local da sessão de abertura: 18/09/2026 às 10:00h. a sessão será realizada pela internet no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Horário de expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 12:00h - Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL e Telefone: (81)3751-1251. O edital estará disponível pelo site ou através do e-mail: [email protected] ou www.freimiguelinho.pe.gov.br – link Diário oficial/licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Frei Miguelinho/PE; 04/09/2026.

JOSÉ LINDONALDO DE FRANÇA.

Prefeito

Publicado por: Maria Luiza de Lucena Código Identificador: BDA4C156

CONSIDERANDO que não houve candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento da vaga destinada ao Núcleo de Nefrologia, permanecendo a necessidade de profissional para atender à demanda acadêmica da referida área;

CONSIDERANDO que a AESGA esteve em recesso acadêmico e administrativo no período de 13 a 24 de julho de 2026, conforme estabelecido pela Portaria nº 0261/2026, e que, diante do período de recesso e da proximidade do início do semestre letivo 2026.2, não houve tempo hábil para a realização de novo processo seletivo;

CONSIDERANDO o início do semestre letivo em 10 de agosto de 2026 e a necessidade imediata de assegurar o compromisso institucional firmado com os alunos matriculados, visando garantir a continuidade e a qualidade do ensino-aprendizagem;

R E S O L V E:

Art. 1º- Contratar por excepcional interesse público, a partir do dia 10 de agosto de 2026, o Professor Gustavo Dias Prutchansky , inscrito no CPF nº *.464.664. , para ministrar aulas no curso de Medicina.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO

Presidente da AESGA Republicada

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: DCCA2B4B

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CMDHIR GARANHUNS

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