DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial (CMDHIR), Gestão 2026–2028.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL – CMDHIR DE GARANHUNS/PE, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 5.155/2023, e as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 5.306/2024, CONSIDERANDO a reunião ordinária realizada em 15 de julho de 2026;

Palácio Municipal Celso Galvão , em 31 de agosto de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: C6702898

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1491/2026-GP

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial (CMDHIR), para a Gestão 2026–2028, conforme aprovado na reunião ordinária realizada no dia 15 de julho de 2026:

* Reuniões ordinárias realizadas sempre na primeira quinta-feira de cada mês.

―Dispõe sobre o(a) servidor(a) reassumir função da licença sem vencimentos, e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR A REASSUMIR suas funções, com exercício a partir de 01 de setembro de 2026 , o(a) servidor(a) ALBERTO ALVES DA SILVA , matrícula n.º 14.516 , titular do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, afastamento concedido da licença para trato de interesse particular, por meio da PORTARIA Nº 778/2026-GP de 02 de junho de 2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 31 de agosto de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 5D23DF54

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Garanhuns, 15 de julho de 2026.

ALINE RAFAELA DA SILVA LIMA LOBO

Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial – CMDHIR

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 1118C5C0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1495/2026-GP

―Dispõe sobre nomeação de Assessor da Divisão de Obras Públicas, e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1490/2026-GP

―Dispõe sobre o(a) servidor(a) reassumir função da licença sem vencimentos, e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR A REASSUMIR suas funções, com exercício a partir de 01 de setembro de 2026 , o(a) servidor(a) VERA LEITE DA SILVA , matrícula n.º 8.185 , titular do cargo efetivo de MERENDEIRA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, afastamento concedido da licença para trato de interesse particular, por meio da PORTARIA Nº 1081/2026-GP de 06 de julho de 2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEA ROSANA LEITE DA SILVA , portador(a) do CPF n.º 043..214- , para ocupar o cargo comissionado de *ASSESSOR DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS , símbolo (CC6), lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, com exercício a partir de 01 de setembro de 2026 , nos termos da Lei Municipal nº 5.375/2025 de 15 de agosto de 2025 que modifica a redação dos arts. 10 e 11, da Lei Ordinária Municipal nº 3.970 , de 24 de dezembro de 2013 , com redação modificada pelas Leis Ordinárias Municipais nº 4.344 , de 03 de janeiro de 2017, 4.494 , de 08 de outubro de 2018 , 4.516 , de 13 de dezembro de 2018, 4.517 , de 13 de dezembro de 2018 e 4.547 , de 18 de junho de 2019, 4.401 , de 09 de junho de 2017 e Lei Municipal nº 5.071/2023 de 03 de agosto de 2023 .

Art. 2º - No ato da posse o ora nomeado deverá apresentar a declaração de renda atualizada.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .

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