DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: 09718F69
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.522/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 998/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 843/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora SIRLEIDE DA SILVA CANUTO ALMEIDA, brasileira, matrícula 5259, portadora da Cédula de Identidade nº .578.SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º .422.394-* o enquadramento para Auxiliar de Enfermagem, Classe V, Nível 5
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 03 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: EDE778B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.523/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.501/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 850/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora MYLKA NATHIELE DE ASSIS TORRES, brasileira, matrícula 626017722, portadora da Cédula de Identidade nº 955 SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º .075.484-* o enquadramento para Recepcionista, Classe IV, Nível 1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 03 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 772/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao servidor EDSON VALENTIM DE OLIVEIRA, brasileiro, matrícula 618053721, portador da Cédula de Identidade nº 155 SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.º .483.324-* o enquadramento para Motorista, Classe II, Nível 2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 03 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: DE2CF158
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.525/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Lei Complementar nº 022/2015 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.343/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o n.º 849/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora CHARLENE DIONIZIO DA SILVA, brasileira, matrícula 5676, portadora da Cédula de Identidade nº .855.SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º .744.164-* o enquadramento para Professora, Classe Licenciatura Plena + Especialização, Referência ―A‖, Nível 2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 03 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por:
Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: 0ABCCC5B
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.526/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Complementar nº 022/2015 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.572/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 847/2026.
Prefeito
Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: A6684D03
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.524/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 908/2026
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora RUAMA QUEIROZ E SILVA, brasileira, matrícula 618037121, portadora da Cédula de Identidade nº .073. SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º .938.374-* o enquadramento para Professora do Ensino Infantil, Classe Licenciatura Plena + Especialização, Nível 1, Referência ―A‖.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 03 de setembro de 2026.
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