Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/09/2026 · pág. 65

DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: 72B8631A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.527/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis nº 2.594/2023, 2.721/2025 e a Lei Complementar nº 030/2024 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.203/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 839/2026.

RESOLVE:

Art. 1° – Conceder ao servidor LAÉRCIO ALVES DO PRADO, brasileiro, matrícula 2130, portador da Cédula de Identidade nº .162.SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º .005.104-* o enquadramento para Vigilante, Classe II, Nível 7.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 03 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: DFF79D5E

2.721/2025 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 2.449/2025 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 835/2026.

RESOLVE:

Art. 1° – Conceder ao servidor JUAN PABLO DE SOUZA FERREIRA, brasileiro, matrícula 627027120, portador da Cédula de Identidade nº 061 SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º .632.194-* o enquadramento para Recepcionista, Classe IV, Nível 1.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 03 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: 1FF202CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.531/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis 2.594/2023 e 2.721/2025 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 2.449/2025 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 835/2026.

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.528/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis nº 2.594/2023 e 2.721/2025, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.003/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 807/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 03 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° – Conceder a servidora ROSINEIDE MARIA DA SILVA BARBALHO, brasileira, matrícula 2907, portadora da Cédula de Identidade nº .739. SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º .768.304-*, o enquadramento para Auxiliar de Serviços Gerais, Classe III, Nível 7.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 03 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: EBB1B934

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.529/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis 2.594/2023 e

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: F27DDDE0

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.532/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 2.719/2025 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 853/2026.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora BETÂNIA MIRANDA DO NASCIMENTO, brasileira, matrícula 6181, portadora da cédula de identidade nº .133. SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º .061.784-* ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, vinculado à Secretaria de Saúde, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 03 (três) meses.