DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Nome: SHEILE CORREIA DO CARMO Cargo/Função: SUPERVISOR(A) DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER

Secretário(a):

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026 SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE

Nome: LETICIA MARIA SOARES BEZERRA

Cargo/Função: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA SEC. MULHER

Membro:

Nome: FABIANA MARIA DA CONCEICAO ANTONIO DAS NEVES Cargo/Função: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA SEC. MULHER

Membro:

Nome: LORIELI VASCONCELOS DE QUEIROZ Cargo/Função: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SEC. MULHER Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:

Elaborar o planejamento e o cronograma dos procedimentos necessários à constituição da primeira composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM;

elaborar os instrumentos necessários à realização do procedimento de escolha das representantes da Sociedade Civil, observadas as disposições da Lei Municipal nº 2.841/2026;

promover a divulgação dos atos relativos ao processo de constituição do Conselho, garantindo publicidade e transparência;

receber, analisar e deliberar sobre a documentação apresentada pelas entidades, organizações e representantes interessadas, conforme critérios estabelecidos;

conduzir os procedimentos de escolha das representantes da Sociedade Civil;

analisar eventuais recursos ou manifestações apresentados durante o procedimento;

elaborar relatório final contendo todas as etapas realizadas e o resultado dos procedimentos de escolha;

encaminhar à Secretaria Municipal da Mulher os documentos e informações necessários para continuidade dos atos administrativos de constituição do Conselho.

Art. 4º A Comissão Organizadora exercerá suas atividades até a conclusão dos procedimentos necessários à constituição da primeira composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, salvo decisão administrativa em contrário.

Art. 5º Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Organizadora serão considerados de relevante interesse público, não ensejando qualquer remuneração adicional aos seus integrantes.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Processo Nº: 039/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00006/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, QUAIS SEJAM: RUA JOSEFA DE ALENCAR FERRAZ, RUA CARLOS CORNELIO, RUA NAZARIO MACELINO DE LIMA, AV. JOSÉ SARAIVA XAVIER, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 56/2026 (SEDUH/PE). Lote 1: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada, pelo valor de R$3.790.794,25.

Granito, 04/09/2026.

GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR. Prefeito.()(*)

Publicado por: Francisco Duarte Gabriel Código Identificador: AB134D53

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO EXTRATO DE CONTRATO 00076/2026 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE

Contrato Nº: 00076/2026. Processo Nº: 039/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2026. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, QUAIS SEJAM: RUA JOSEFA DE ALENCAR FERRAZ, RUA CARLOS CORNELIO, RUA NAZARIO MACELINO DE LIMA, AV. JOSÉ SARAIVA XAVIER, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 56/2026 (SEDUH/PE). DOTAÇÃO: Lei Ordinária–PREF nº 524, de 05 de dezembro de 2025 LOA 26 782 1506 1962 0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E ASFALTO 26 782 1506 1979 0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO Nº 56/2026 (SEDUH/PE). Contratado: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada. Valor R$3.790.794,25. Vigência: de 04/09/2026 a 04/12/2026.

Granito, 04/09/2026.

GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR. Prefeito. ()(*)

Publicado por: Francisco Duarte Gabriel Código Identificador: 1CE80649

Goiana/PE, 30 de julho de 2026.

SIMONE MAIA DE ARAÚJO

Secretaria da Mulher Portaria: 987/2025

Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: F591BCE8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRANITO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE PREÇOS

A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE GRAVATÁ VEM POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO ABRIR PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE FORNECER PROPOSTA PARA COMPOR A CESTA DE PREÇOS NECESSARIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS

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