DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 6BDF02D0

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2026

Diretoria de Licitação- DL/PMI. A Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 053/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1.051/2023, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 272/2026, Processo Licitatório nº 272/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, pedagógicos, administrativos e logísticos destinados à execução do Programa Ipojuca no Mundo - Intercâmbio Educacional Internacional, em atendimento a necessidade dos serviços da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca, conforme especificações técnicas e exigências constantes no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 2.630.710,13 (dois milhões seiscentos e trinta mil setecentos e dez reais e treze centavos). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 09/09/2026 a 23/09/2026 até às 9h00min. Data da sessão de disputa: 23/09/2026 às 10h00min através do Sistema eletrônico: Bolsa Nacional de Compras – BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/ (horário de Brasília/DF). O edital encontrase à disposição no endereço eletrônico do Sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC: http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema e em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema citado acima, deverão entrar em contato pelo fone/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Diretoria de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, fone: 81 992412418, e-mail: licitaçã[email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 401-2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018-2025 Processo Adm: Nº 401-2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA VILA DO ESTALEIRO - PADRÃO FNDE 12 SALAS, NA VILA DO ESTALEIRO, DISTRITO SEDE, NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE.

Empresas vencedoras valor total: R$ 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais): DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA (34905197000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

IPOJUCA (PE), sexta-feira, 4 de setembro de 2026

DEOCLECIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Autoridade Competente

Publicado por: Natalia Maria da Silva Código Identificador: 5259D56C

SECRETARIA DE SAÚDE DO IPOJUCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Contrato de Locação nº 233/FMS/2025.

PROCESSO: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 127/2025, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/1991.

CONTRATANTE: Município do Ipojuca, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.294.386/0001-08.

Ipojuca, 04 de setembro de 2026.

RENIELE SILVA DE OLIVEIRA. Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: 2C039E24

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2026

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 25/08/2026 - Edição 4168 - Código Identificador: E26D24A6

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 039/2025 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 039/2026

Ipojuca, 04 de setembro de 2026

IVONE MARIA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Taciana Almeida Alves da Silva Shen Código Identificador: A59BBE6F

CONTRATADO: José Erivaldo Rodrigues, CPF nº 056.064.344-66, na qualidade de LOCADOR.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Polo de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação e complementação da Cláusula Primeira do Contrato, exclusivamente quanto à identificação cadastral do bem locado, para dela fazer constar, de forma individualizada, as duas unidades imobiliárias conjugadas objeto da locação, situadas na Avenida Gilvan Leôncio Marques, nº 1- B e nº 1-C, Comércio, Santo Cristo, Ipojuca/PE, CEP 55.590-838, perfazendo área construída total de 128,21 m², assim discriminadas: loja nº 1-B, Inscrição Imobiliária nº 1.0003.001.01.0101.0001.9, Sequencial do Imóvel nº 10231463; e loja nº 1-C, Inscrição Imobiliária nº 1.0003.001.01.0101.0002.7, Sequencial do Imóvel nº 10231471.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; art. 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 1.051/2023; e Cláusula Décima, Parágrafo Segundo, do Contrato.

DA INALTERABILIDADE: O presente apostilamento não implica acréscimo ou supressão de área locada, tampouco altera o objeto, o valor mensal de R$ 7.155,00 (sete mil, cento e cinquenta e cinco reais), o valor anual de R$ 85.860,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais), o prazo de vigência, a dotação orçamentária ou quaisquer outras cláusulas e condições contratuais, que permanecem íntegras e em pleno vigor.

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