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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/09/2026 · pág. 98

DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Art. 1º Fica readaptada, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30302, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º – A readaptação concedida terá vigência a partir de 24 de agosto de 2026 até 19 de fevereiro de 2027, devendo a servidora exercer atividades compatíveis com sua capacidade funcional, conforme orientação médica pericial.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE

AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Na matéria publicada na AMUPE no dia 04/09/2026, ed. 4176 cujo Código Identificador: A5092A75, referente a publicação de aviso de licitação do Pregão Eletrônica nº 006/2026.

Onde se lê:

Valor estimado de R$ 237.406,41 (Duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e seis reais e quarenta e um centavos).

Leia-se:

Itaíba, 04 de setembro de 2026.

BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 7E8C257B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ /PE. AVISO DE DISPENSA nº 010/2026 – Processo Licitatório nº 026/2026

Valor estimado de R$ 240.296,51 (Duzentos e quarenta mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos).

Ficam mantidos os demais termos daquelas publicações. Camila Cavalcante de Melo Rocha, Agente de Contratação/Pregoeira – Prefeitura Municipal de Itambé/PE.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 570988D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 010/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 005/2026 – CONTRATO N° 007/2026

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

O Fundo Municipal de Educação de Itambé, Estado de Pernambuco, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar DISPENSA DE VALOR visando à Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE no distrito de Ibiranga Município de Itambé. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 35.937,79 (trinta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) PERÍODO DE PROPOSTAS De 08/09/2026 às 9hs

Até 11/09/2026 às 09hs

A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado a Rua Josué de Castro, nº 84, Centro, Itambé-PE, no horário de 08:00 às 13:00, em dias úteis ou pelo E-mail:[email protected] até a data limite.

O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através doE-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Josué de Castro, nº 84, Centro, Itambé-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

ITAMBÉ-PE, 04 de setembro de 2026.

FATIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE.

Agente de Contratação.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 504AF11A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 010/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 005/2026 – CONTRATO N° 007/2026

PROCESSO Nº: 010/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais ( flautas, sanfonas, alfaias, violão e entre outros) utilizados nas atividades da Proteção Social Básica, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé/PE, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202528850017 – Humberto Costa, PA nº 09032025-2-086157.

Contratada : AMD SOLUCOES LTDA - CNPJ: 55.711.979/0001-06

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.165.511/0001-02 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.

O valor Global de R$ 14.961,60 (QUARTORZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Prazo de execução: 12 (doze) meses.

Vigência: 02/09/2026 à 02/09/2027.

O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.

Itambé, 02 de setembro de 2026.

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé/PE Por –

SABRINA SOUZA RODRIGUES CAVALCANTE- Secretária de Assistência Social

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