DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

após o término da vigência deste Termo, sob pena de instauração de tomada de contas especial e suspensão de novos repasses. leten

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA O presente Termo de Fomento terá vigência de 6 meses, a contar da data de sua COMDICА TAPISSUMAPE assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, caso haja justificativa técnica aceita pelo COMDICA.

Itapissuma - PE, 18 de agosto de 2026.

SHIRLLEY FERREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente do COMDICA

Publicado por: Romário Amorim Dos Santos Código Identificador: 3422AFDF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 185/2026 PROCESSO N° 228/2026

O Secretário de Eventos, Esportes e Lazer do Município de Itapissuma-PE, reconhece e ratifica a Inexigibilidade em favor da empresa: RME PRODUÇÕES LTDA , inscrito no CNPJ n° 64.587.536/0001-38com sede na Rua Idelfonso o Marinho de Araujo,124 Casa A casa caiada Olinda-PE, representante exclusiva das atrações ZIANE MARTINS, com proposta no valor total de R$ 70.000,00 ( Setenta Mil Reais ) , nas festividades ao dia da Independência 2026 no Pátio de Eventos Dona Irene no município de Itapissuma – PE, com fundamento no que preceitua o artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Itapissuma, 04 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 183/2026 PROCESSO N° 226/2026

O Secretário de Eventos, Esportes e Lazer do Município de Itapissuma-PE, reconhece e ratifica a Inexigibilidade em favor da empresa: 3L PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 55.910.630/0001-95, com sede na Rua Silveira Lobo, Nº 32, Bairro: Poco, Recife/PE, representante exclusiva da atração BANDA PATUSCO , com proposta no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na festa da Independência 2026 de Itapissuma – PE, com fundamento no que preceitua o artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Itapissuma, 04 de setembro de 2026.

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GLAYDSON FIGLIOULO DO NASCIMENTO Secretário De Eventos, Esportes e Lazer

Publicado por: Klebson Edson do Nascimento Sena Código Identificador: 901C7FA5

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GLAYDSON FIGLIOULO DO NASCIMENTO Secretário De Eventos, Esportes e Lazer

Publicado por: Klebson Edson do Nascimento Sena Código Identificador: FB82FBC1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 186/2026 PROCESSO N° 229/2026

O Secretário de Eventos, Esportes e Lazer do Município de Itapissuma-PE, reconhece e ratifica a Inexigibilidade em favor da empresa: ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL NORTE E NORDESTE, inscrito no CNPJ n°64.562.182/0001-77, com sede na Rua carvalho de Mendonça, nº 189 Afogados- CEP: 50.770-680 Recife/P E , representante exclusiva DO CANTOR CONDE SÓ BREGA , com proposta no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais), na festa da Independência 2026 de Itapissuma – PE, no polo Bota Fogo com fundamento no que preceitua o artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Itapissuma, 04 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 184/2026 PROCESSO N° 227/2026

O Secretário de Eventos, Esportes e Lazer do Município de Itapissuma-PE, reconhece e ratifica a Inexigibilidade em favor da empresa: PONTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrito no CNPJ n° 38.085.564/0001-47, com sede na Rua Severino Monteiro da Silva, nº 47, Alto Bela Vista, Abreu e Lima- PE, representante exclusiva das atrações BANDA TENTAÇÃO, SERGINHO ALVES , BANDA INOVE, DE CARA COM O SAMBA, JESSICA EMANUELLE , A MALVADONA, BANDA ROSSI e BANDA MYLLEVA, com proposta no valor total de R$ 450.000,00 ( Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais ) , nas festividades ao dia da Independência 2026 no Centro Mangabeira e Botafogo no município de Itapissuma – PE, com fundamento no que preceitua o artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Itapissuma, 04 de setembro de 2026.

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GLAYDSON FIGLIOULO DO NASCIMENTO

Secretário De Eventos, Esportes e Lazer

Publicado por: Klebson Edson do Nascimento Sena Código Identificador: 570F8808

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GLAYDSON FIGLIOULO DO NASCIMENTO Secretário De Eventos, Esportes e Lazer

Publicado por: Klebson Edson do Nascimento Sena Código Identificador: 11D62367

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00026/2026. Processo Nº: 260820IN00009. CDC. Inexigível Nº IN00009/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM A BANDA FORRÓ CARICIAR PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 3 – Prefeitura Municipal de Jataúba Órgão orçamentário: 10000 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER Unidade orçamentária: 10004 – DEPARTAMENTO DE CULTURA Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural Programa: 1301 – DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL Ação: 2.65 – PROMOÇÃO DE FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS Despesa 156 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso:1 – Recursos Próprios. Contratado: M L Soares da Fonseca. Valor R$150.000,00. Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026.

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