DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 54575C2F

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00033/2026. Processo Nº: 260828IN00015. CDC. Inexigível Nº IN00015/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM JÚNIOR & JORGE PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 3 – Prefeitura Municipal de Jataúba Órgão orçamentário: 10000 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER Unidade orçamentária: 10004 – DEPARTAMENTO DE CULTURA Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural Programa: 1301 – DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL Ação: 2.65 – PROMOÇÃO DE FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS Despesa 156 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso:1 – Recursos Próprios. Contratado: J & J Producoes Ltda. Valor R$100.000,00. Vigência: de 02/09/2026 a 31/12/2026.

Jataúba, 02/09/2026.

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

DEPARTAMENTO DE CULTURA Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural Programa: 1301 – DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL Ação: 2.65 – PROMOÇÃO DE FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS Despesa 156 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso:1 – Recursos Próprios. Contratado: Vf Shows Producoes Ltda. Valor R$300.000,00. Vigência: de 02/09/2026 a 31/12/2026.

Jataúba, 02/09/2026.

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 14D6553B

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00009/2026. Processo Nº: 260820IN00009. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM A BANDA FORRÓ CARICIAR PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: M L Soares da Fonseca. CNPJ: 47.810.934/0001-52. Valor R$150.000,00.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 2BA97F30

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00034/2026. Processo Nº: 260828IN00016. CDC. Inexigível Nº IN00016/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM SILVANIA & BERG PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 3 – Prefeitura Municipal de Jataúba Órgão orçamentário: 10000 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER Unidade orçamentária: 10004 – DEPARTAMENTO DE CULTURA Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural Programa: 1301 – DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL Ação: 2.65 – PROMOÇÃO DE FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS Despesa 156 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso:1 – Recursos Próprios. Contratado: Silvania Aquino e Berg Rabelo Producoes Ltda. Valor R$400.000,00. Vigência: de 02/09/2026 a 31/12/2026.

Jataúba, 02/09/2026.

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 78C6C644

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00035/2026. Processo Nº: 260831IN00017. CDC. Inexigível Nº IN00017/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 3 – Prefeitura Municipal de Jataúba Órgão orçamentário: 10000 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER Unidade orçamentária: 10004 –

Jataúba, 21/08/2026.

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 5FD7615D

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00010/2026. Processo Nº: 260820IN00010. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM A DUPLA IGUINHO E LULINHA PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Il Shows Ltda. CNPJ: 39.942.698/000108. Valor R$450.000,00.

Jataúba, 21/08/2026.

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: D28CC361

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00011/2026. Processo Nº: 260820IN00011. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM O CANTOR MANIN VAQUEIRO PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Manim Vaqueiro Producoes Artisticas Ltda. CNPJ: 44.470.316/0001-12. Valor R$200.000,00.

Jataúba, 21/08/2026.

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO

Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

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