DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 3E663DC6

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: J & J Producoes Ltda. CNPJ: 59.104.941/0001-18. Valor R$100.000,00.

Jataúba, 31/08/2026.

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00012/2026. Processo Nº: 260820IN00012. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM O CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Mdb Shows Ltda. CNPJ: 13.019.646/0001-62. Valor R$300.000,00.

Jataúba, 21/08/2026.

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: DC908669

Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: B5044D96

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00016/2026. Processo Nº: 260828IN00016. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM SILVANIA & BERG PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Silvania Aquino e Berg Rabelo Producoes Ltda. CNPJ: 64.052.906/0001-32. Valor R$400.000,00.

Jataúba, 31/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00013/2026. Processo Nº: 260828IN00013. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM A BANDA ERIC LAND PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Zade Shows Gravacoes e Edicoes Musicais Ltda. CNPJ: 30.244.228/0001-98. Valor R$300.000,00.

Jataúba, 31/08/2026.

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO

Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 8FE6AEC5

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: C1C88868

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00017/2026. Processo Nº: 260831IN00017. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Vf Shows Producoes Ltda. CNPJ: 39.269.483/0001-60. Valor R$300.000,00.

Jataúba, 01/09/2026.

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00014/2026. Processo Nº: 260828IN00014. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM O CANTOR FABINHO TESTADO PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Ft Shows Ltda. CNPJ: 39.998.900/000105. Valor R$175.000,00.

Jataúba, 31/08/2026.

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO

Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: A3DC8BD1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00015/2026. Processo Nº: 260828IN00015. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM JÚNIOR & JORGE PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026.

Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 9CC8D603

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00025/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para implantação do Projeto de Recursos Instrucionais para Educação Inclusiva, incluindo fornecimento de materiais permanentes, recursos pedagógicos, plataformas digitais, capacitação, treinamento, serviços técnicos es. Valor: R$736.819,25.Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de

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